Meu defeito é ser filho do governador, diz Filipe Mello após desistir da Casa Civil de SC

O advogado Filipe Mello, filho do governador Jorginho (PL), desistiu de assumir a Secretaria da Casa Civil e justificou que abriu mão do cargo para não criar “polêmicas infrutíferas”. A indicação dele foi alvo de uma ação do PSOL no TJSC (Tribunal de Justiça da Santa Catarina), o que gerou desgaste no governo.

Em publicação nas redes sociais, Filipe afirmou que não precisa do “emprego” por ter uma “vida solidificada na advocacia”. Ele ainda citou que seu “defeito é biológico”, em referência ao parentesco com Jorginho.

“Continuarei ajudando, como sempre fiz, a pessoa do governador, meu pai. Agradeço a todos que nos apoiam e acreditam em uma SC livre das ideologias de esquerda, estou feliz por ver que, mesmo aqueles que criticam, reconhecem que minha capacidade técnica e meu currículo me qualificam para a função, o defeito é biológico, é ‘ser filho'”.

Entenda a polêmica envolvendo Filipe Mello

O desembargador substituto João Marcos Buch, do TJSC, determinou, em 4 de janeiro, ao governador Jorginho Mello se abster de nomear o filho, Filipe Mello, como secretário da Casa Civil.

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No despacho, Buch citou um decreto de 6 de novembro de 2008, assinado pelo então governador Luiz Henrique da Silveira. O documento “veda a nomeação de cônjuge, companheiro(a) ou parente, para cargo em comissão, de confiança ou de função gratificada na administração pública estadual direta e indireta e estabelece outras providências”.

O desembargador entendeu que o decreto continua válido.

“Não pode novo governador, eleito democraticamente, olvidar a regulamentação do antecessor e agir de forma diversa, uma vez que o decreto referido tem validade e eficácia”.

Buch ainda questionou em seu despacho sobre o mérito de Filipe Mello para ocupar o cargo em meio aos cinco milhões de eleitores de Santa Catarina.

“Cumpre questionar, entre os mais de cinco milhões de eleitores de Santa Catarina, existiria alguém mais qualificado que o filho do Governador? Ou a nomeação se valeu apenas do parentesco? Qual foi o mérito do pretenso escolhido?”

Buch decidiu com base em um pedido do PSOL. O partido alegou que a futura nomeação por Jorginho seria “absolutamente ilegal, pois vai de encontro aos princípios mais elementares que regem a Administração Pública, em especial da moralidade e da impessoalidade e, portanto, em violação à Constituição da República e do Estado”.

O PSOL ainda justificou que o tema de nomeação de parentes para cargos públicos ainda não está pacificado no STF (Supremo Tribunal Federal), que tem entendido que, segundo o partido, “a possibilidade de nomeação de parente para cargo político não é absoluta”.

TJSC libera nomeação

Na segunda-feira (8), outro desembargador, Gilberto Gomes de Oliveira, derrubou a liminar de Buch.

Para Oliveira, não há nenhum impeditivo para nomeação. “Ao que parece, não há nenhum impeditivo que possa inviabilizar a nomeação ora impugnada, motivo pelo qual ausente razões para a manutenção do comando agravado”, apontou o magistrado.

Veja o que disse Filipe Mello

Nesta tarde conversando com o Governador @jorginhomello, mesmo sendo absolutamente legal, concluímos que devo continuar auxiliando o Governador da maneira que faço hoje. Sem cargo no Governo. Quem nos conhece sabe da relação que temos e sabe que não preciso de emprego. Minha vida está solidificada na advocacia, profissão pela qual sou apaixonado e exerço na sua plenitude Transparência e confiança sempre nos pautaram.

E importante registrar que o Governo de SC está fazendo uma verdadeira revolução, corrigindo erros do passado que muito prejudicaram os catarinenses. Também, está fazendo entregas jamais vistas no nosso estado, como o novo fluxo das filas na saúde, o Universidade Gratuita, os investimentos em segurança que fizeram de SC o estado mais seguro do Brasil e tantas outras.

Entendo que poderia contribuir mais e melhor, mas oque não precisamos é de polêmicas infrutíferas. Por isso continuarei ajudando, como sempre fiz, a pessoa do Governador, meu Pai. Agradeço a todos que nos apoiam e acreditam em uma SC livre das ideologias de esquerda.

Estou feliz por ver que, mesmo aqueles que criticam, reconhecem que minha capacidade técnica e meu currículo me qualificam para a função, O defeito é biológico, é “ser filho”.

Fiquei emocionado com cada pessoa que me ligou e enviou mensagem de carinho e força, seja via WhatsApp ou redes sociais, pessoas conhecidas e tantas outras com as quais jamais havia conversado e sequer conhecia, Muito obrigado, Agora é hora de fazer 2024 o melhor anos das nossas vidas com muito trabalho, fé e respeito a quem merece.