O MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) publicou nesta quarta-feira (16), uma portaria que institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente. O objetivo é facilitar o diálogo entre os órgãos ambientais do governo e os servidores do setor.
A portaria detalha a constituição da mesa, formada por bancada governamental que vai representará, com oito integrantes o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o SFB (Serviço Florestal Brasileiro).
Medida estabelece a frequência de encontros da instância que deverá se reunir mensalmente de forma ordinária – Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil/ND
Haverá, ainda, a bancada sindical, também com oito componentes, que representará os servidores de seus quadros integrantes da carreira de especialista em meio ambiente.
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Entre as atribuições do espaço de diálogo estão a otimização da relação de trabalho, a negociação de soluções, a melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida, além de qualificar os serviços prestados à população.
A medida estabelece ainda a frequência de encontros da instância que deverá se reunir mensalmente de forma ordinária, além das reuniões extraordinárias necessárias, com participação mínima da maioria absoluta dos seus 16 integrantes. Para aprovação das decisões será necessária a maioria dos votos dos presentes.
As reuniões do colegiado poderão ter a participação de convidados de instituições públicas e privadas e da sociedade civil, quando for importante para o tema em debate. Com a criação da mesa setorial, foi extinto o grupo de trabalho setorial, criado de forma provisória em maio deste ano, para estabelecer diálogos entre governo e servidores ambientais.