O Ministério Público da Argentina se prepara nesta segunda-feira (22) para pedir uma sentença de prisão contra a vice-presidente Cristina Kirchner por suposta corrupção quando foi presidente (2007-2015), uma punição que, se confirmada, pode retirar seus direitos políticos.
Segunda sessão de trabalho da 6ª reunião de cúpula do BRICS com a participação dos presidentes dos países da América do Sul (José Cruz/Agência Brasil) – Foto: José Cruz/Agência Brasil/NDKirchner, que tem imunidade política para seus cargos de vice-presidente e presidente do Senado, está em julgamento desde 2019 junto com outras doze pessoas em um caso em que é acusada de ter orientado a atribuição de licitações de obras públicas na província de Santa Cruz, seu berço político, para favorecer o empresário Lázaro Báez.
O procurador Sergio Mola abriu a nona e última audiência de acusação com uma revisão dos detalhes do caso, no qual mais de uma centena de testemunhas prestaram depoimento.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirMola considerou que os acusados “traçaram um plano” que pretendia fraudar o Estado por meio da “discricionariedade na utilização dos fundos”.
O julgamento, que começou em maio de 2019, investiga se houve direcionamento e superfaturamento na concessão de obras públicas na província de Santa Cruz, berço político dos Kirchner.
Ao longo das audiências, o Ministério Público apontou Kirchner como líder de uma associação ilícita e a acusou de fraude contra o Estado, crimes que podem resultar em uma pena de até 16 anos de prisão.
“Houve irregularidades sistemáticas em 51 licitações ao longo de doze anos. O quadro probatório demonstra conclusivamente as manobras ilícitas. Não é credível que Cristina Fernández (Kirchner) não tenha descoberto nada na solidão de seu escritório”, disse o procurador em seu argumento final.
Os crimes pelos quais Kirchner é acusada – liderar associação ilícita e fraudar o Estado – acarretam pena de até 16 anos de prisão e perda de seus direitos políticos.
Mas para que a sentença seja cumprida, ela precisa ser ratificada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Por isso, mesmo condenada, Kirchner permaneceria livre e poderia ser candidata nas eleições presidenciais e legislativas de 2023.
Após o encerramento da acusação do MP, a defesa tem dez dias úteis para começar a expor sua defesa para os 13 réus, o que pode levar vários vários meses. O veredicto deve ser anunciado antes do final do ano.
Apoio à vice-presidente
No domingo (21), uma carta pública assinada por mais de 500 prefeitos expressou apoio a Kirchner, a quem consideram “vítima de perseguição judicial”.
Os deputados da governista Frente de Todos também divulgaram uma declaração de apoio a Kirchner, presidente do Senado, bem como um pedido publicado nesta segunda-feira na imprensa com a assinatura de grandes figuras políticas e culturais.
A vice-presidente de 69 anos conseguiu superar vários processos, rejeitados, por supostos crimes ocorridos em seus dois mandatos presidenciais (2007-2015), mas ainda enfrenta cinco julgamentos.