O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou no final da tarde da segunda-feira (6) a sanção da MP (Medida Provisória) 936/2020, que permite a redução de salários e jornada de trabalho em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
“Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, disse Bolsonaro nas redes sociais.
Sanção da MP 936/2020 foi anunciada pelo presidente – Foto: Isac Nóbrega/PRBolsonaro não informou, na publicação, se a MP foi sancionada sem vetos. No entanto, de acordo com interlocutores ouvidos pelo R7 Planalto, houve vetos ao texto.
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A MP foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 28 de maio. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial e não dizem respeito ao benefício emergencial de R$ 600.
Em junho, a adesão ao programa superou 10 milhões de empregos, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.