A Procuradoria Regional Eleitoral de Santa Catarina (PRE/SC), do Ministério Público Federal (MPF), s manifestou em parecer pela continuidade da cassação da chapa que tem Gabriel Conorath (PP) e Clarice Portella (PP) como candidatos a prefeito e vice em São Francisco do Sul.
Gabriel Conorath, candidato a prefeito de São Francisco do Sul, está com expectativa de reverter a decisão de cassação – Foto: Divulgação/NDA chapa, além da candidata a vereadora Simone Xavier (PP), havia sido cassada em primeira instância, no dia 9 de outubro, pelo juiz eleitoral Felippi Ambrósio.
Segundo decisão do magistrado, as candidaturas foram cassadas por captação ilícita de votos. Os candidatos teriam ferido o artigo 77 da Lei das Eleições, que proíbe a participação de lançamento de obra pública, ação vedada pela lei nos três meses anteriores à eleição.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO pedido de cassação dos três foi protocolado pela coligação São Chico Pode Mais, dos partidos PL, PSC, PTB, PODEMOS, PSDB, DEM e PSD.
Agora, portanto, houve a manifestação do procurador regional eleitoral Andre Stefani Bertuol, mantendo a cassação. Nesses casos, o MPF é chamado para emitir parecer sobre o processo.
No entanto, o recurso da chapa de Gabriel e Clarice ainda não foi analisado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), segunda instância. Lá, a chapa tenta reverter a cassação.
Procurada pela reportagem, a assessoria dos candidatos destacou que essa manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral não se trata de uma decisão, mas sim de um parecer, um procedimento de praxe.
“O processo está em curso, aguardando inclusão em pauta de julgamento, oportunidade em que será efetivamente julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina”, informou a assessoria. Os candidatos estão convictos de que a sentença será revertida.