O deputado Jessé Lopes (PSL) se pronunciou após a decisão do Ministério Público Estadual em instaurar um procedimento investigatório, alegando que ele havia desrespeitado as medidas de prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Deputado Jessé Lopes falou com a reportagem do ND+ – Foto: Anderson Coelho/NDA investigação vai analisar as publicações do deputado em sua conta no Twitter feitas no sábado (31). O parlamentar publicou o seguinte texto: “Neste feriado SAIA de CASA!! Vá viajar, vá no parque ou na praia!! E se puder NÃO USE MÁSCARA!”.
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— Deputado Jessé Lopes (@depjesse) October 31, 2020
O parlamentar afirmou à reportagem do ND+ que não havia sido notificado até as 9h30 desta terça-feira (3) e que “não há muito o que investigar” sobre seu posicionamento.
“Eu como parlamentar tenho imunidade para defender as minhas ideias nesse sentido. Mais de 50% dos catarinenses que não acreditam mais nessas restrições concordam comigo. A população já está de saco cheio de ser submetida a isso”, afirmou Jessé.
O deputado reitera que não vê a publicação como um incentivo, mas sim como um posicionamento pessoal. “Eu respeito o Ministério Público, só acho que há coisas muito mais graves para investigar do que um tweet meu em uma rede social. Estão fazendo tempestade em copo d’água”, pontuou o parlamentar.
O que diz o MPSC
Em nota divulgada na tarde deste domingo (1º) o MPSC afirma que o deputado incentivou a população a desrespeitar as medidas de combate à pandemia, previstas em decretos estaduais e municipais.
“É um crime previsto no artigo 286 do código penal – no caso, incitação ao crime de ‘infringir medida sanitária que tenha como objetivo evitar a propagação de doença contagios'”, diz a nota.
O procedimento investigatório criminal será instaurado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC nesta terça-feira.
Decretos estaduais que definem as medidas sanitárias contra a Covid-19 proíbem frequentar as praias para tomar banho de sol ou para o lazer, sendo permitida apenas a prática esportiva individual, na orla marítima. Os decretos também tornam obrigatório o uso de máscaras na rua, em parques e qualquer atividade ao ar livre.
“As declarações do deputado estadual ocorrem justamente no momento em que Santa Catarina registra uma nova onda de aumento de casos de covid-19 e as redes hospitalares pública e privada voltam a apresentar a lotação dos leitos de enfermagem e de UTI em níveis superiores a 84%, em algumas regiões, sendo que muitas unidades já estão com a lotação esgotada”, reitera o MP.