ND Explica quais são todas as funções do aplicativo e-Título

O aplicativo e-Título foi criado pela Justiça Eleitoral para facilitar a vida do cidadão durante o período de eleições. Dentre os serviços oferecidos, o app permitirá aos usuários justificar de forma on-line a ausência no pleito de 2020, por meio de seus smartphones e tablets.

Uma nova versão da ferramenta foi disponibilizada no dia 30 de setembro. As inovações vêm para auxiliar os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral ou estiverem impedidos de votar nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno do pleito, respectivamente.

No dia das eleições, a justificativa para a ausência poderá ser feita pelo aplicativo e-Título. Uma nova versão do aplicativo deve ser disponibilizada pela Justiça Eleitoral até a primeira semana de novembro.

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Após as eleições há três possibilidades de justificativa em até 60 dias: pelo e-Título, pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou dos TREs (Tribunal Regional Eleitoral) ou mesmo no cartório eleitoral.

Mais segurança

O TSE informou que uma das principais preocupações da Justiça Eleitoral é garantir a segurança e a lisura dos processos.

Desta forma, o grupo que desenvolveu a possibilidade do uso de georreferenciamento para a justificativa no dia das eleições também adotou medidas para evitar que os usuários usem alguma forma de falsificar a localização real.

Inclusive, uma das etapas para ativação da funcionalidade incluiu testes de segurança realizados em todo o país.

Em função da pandemia da Covid-19, as mesas receptoras de justificativas para atendimento aos eleitores que estejam fora de seus domicílios – comuns nos anos anteriores -, não serão instaladas para evitar aglomeração nas seções eleitorais.

A decisão considera a necessidade de isolamento social. Sendo assim, os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral poderão fazer uso do aplicativo e-Título ou do sistema Justifica nos 60 dias após o pleito.

O aplicativo pode ser usado como documento oficial

Lançado em 2017, o aplicativo e-Título é uma alternativa ao título de eleitor impresso. Ele tem validade oficial para efeitos de identificação e traz, além da foto e dos dados do eleitor, informações sobre o seu local de votação.

O e-Título também apresenta uma série de outras funcionalidades, como a geração de certidões de quitação eleitoral e de “nada consta” de crimes eleitorais, bem como a autenticação de documentos e a possibilidade de se cadastrar para atuar como mesário voluntário.

Passo a passo

O aplicativo é gratuito e tem versões compatíveis com os sistemas operacionais iOs e Android. Para baixá-lo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Depois, o eleitor deverá concordar com o termo de uso e política de privacidade do app. Na página inicial, o eleitor vai precisar informar o nome completo, a data de nascimento, número de inscrição do título de eleitor ou do CPF, nome da mãe e nome do pai. Em seguida, serão feitas três perguntas para identificar o eleitor.

Confira o passo a passo:

O cadastro também exige uma senha de acesso, que pode ser substituída pela validação biométrica quando essa funcionalidade estiver disponível no aparelho utilizado. Essa senha será exigida sempre no acesso ao aplicativo quando o intervalo entre os acessos for superior a 15 segundos.

A ferramenta conta com os mesmos dados do documento impresso. Além de informar a situação do eleitor, se ele está quite com a Justiça Eleitoral e se já fez o recadastramento biométrico.