A decisão de prorrogar o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido pelos Estados sobre os combustíveis surgiu a partir de uma articulação do catarinense Carlos Moisés (sem partido).
Carlos Moisés posa para foto durante entrega de veículo pesado – Foto: Peterson Paul/Divulgação/NDConforme o blog Radar Econômico, da “Veja”, Moisés levantou o assunto no grupo de WhatsApp dos governadores. De imediato, a proposta teria contado com apoio do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A informação foi confirmada pela comunicação do Executivo catarinense.
O governador Moisés também se posicionou publicamente sobre o assunto, no dia 19.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirPara que os aumentos determinados pela Petrobras tenham menos impacto no bolso dos catarinenses, vamos defender o congelamento do ICMS dos combustíveis perante o Conselho Nacional de Política Fazendária. Atualmente SC já pratica uma das menores alíquotas do país.
— Carlos Moisés (@CarlosMoises) January 19, 2022
Conforme a “Folha de S.Paulo”, a carta foi assinada pelos governadores João Doria (PSDB-SP), Claudio Castro (PL-RJ) e Romeu Zema (Novo-MG).
A nota, assinada por 21 dos 27 governadores, foi vazada à imprensa.
Até pouco antes das 19h desta quarta, havia dúvidas se Moisés havia assinado o documento com a proposta que sugeriu. Em outras oportunidades, Moisés se recusou a rubricar cartas, entendendo que esse não seria o melhor expediente para a discussão de determinados assuntos.
Mas, desta vez, Moisés assinou.
Política de preços
Em nota, os governadores também cobram do governo Jair Bolsonaro (PL) a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras.
Conforme a nota, a prorrogação foi aceita “a fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo”.
Bolsonaro anunciou na semana passada que vai propor uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para baixar o preço dos combustíveis por meio da redução de impostos.