A investigação que apura o desvio de dinheiro público da Prefeitura de Florianópolis, e resultou na prisão de quatro pessoas nesta quarta-feira (29), durante a segunda fase da Operação Presságio, apontou que o esquema contava com um Microempreendedor Individual, a quem chamavam de “nosso MEI laranja”.
Investigados por corrupção, Ed Pereira, Renê Raul Justino, Lucas da Rosa Fagundes e Cleber Ferreira foram presos na quarta-feira (29) – Foto: Reprodução/NDSegundo o processo, os investigados Ed Pereira, Cleber Ferreira, Lucas da Rosa Fagundes e Renê Raul Justino teriam um esquema de empresas fantasmas, no qual emitiam notas fiscais frias de serviços nunca prestados à Prefeitura de Florianópolis.
A investigação aponta que Cleber José Ferreira, que é contador, era responsável por angariar “laranjas” para emissão de notas fiscais para prestação de contas dos projetos sociais. Conforme o documento, Cleber desempenhava um papel de articulador e operador no desvio das verbas.
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Cleber Ferreira foi preso neta quarta-feira (29), durante a Operação Presságio – Foto: Reprodução/Liesf/ND“Nas conversas mantidas entre ele [Cleber] e Renê fica evidente que as notas fiscais se referem a serviços que não foram devidamente prestados ou até mesmo materiais que nunca foram fornecidos”, afirma o processo.
MEI laranja: Modus operandi dos investigados
As diligências apontaram que, usualmente, Renê Justino, ex-diretor de projetos da Fundação Franklin Cascaes, solicitava a emissão de nota fiscal para Cleber, informando o valor e o objeto a ser descrito. Cleber então providenciava a emissão e encaminhava para Renê.
Após a apresentação da nota ocorria o pagamento do suposto prestador de serviço. Segundo o processo, imediatamente após o recebimento, Cleber fazia transferência ou PIX para a conta bancária de Renê ou para outra pessoa indicada por ele.
Em uma conversa do dia 7 de agosto de 2023 obtida pela polícia, Renê pede que Cleber faça a emissão de mais notas fiscais frias, e se refere a um emitente de notas como “Daniel é nosso MEI laranja”.
Mensagens encaminhadas por Renê Raul Justino para Cleber José Ferreira – Foto: Reprodução/Polícia Civil/NDDias depois, Renê envia uma lista com nomes, cargos e valores para que Cleber emita mais notas fiscais fraudulentas. Em seguida, Cleber envia para Renê um comprovante de PIX no valor de R$ 7.000, acompanhado de cinco notas fiscais emitidas para a entidade AMA (Associação de Pais e Amigos de Autistas), que somadas totalizavam R$ 7.700.
Um dos emissores das notas que seriam destinadas à associação é Daniel Rodrigues Ribeiro de Lima, quem a polícia acredita ser o “MEI laranja” citado pelos investigados.
A polícia identificou, até o momento, pelo menos oito empresas individuais criadas por Renê Raul Justino, com o auxílio de Cleber José Ferreira e sob o comando de Ed Pereira, com o intuito de fraudar os processos de prestações de contas de projetos sociais e de acobertar o desvio de recursos públicos.
Defesa de Renê diz que medida decorre da “teoria do fruto da árvore podre”
Por meio de nota enviada ao ND Mais, a defesa de Renê afirma que recebeu a nova medida cautelar que pediu sua prisão.
“Quanto a primeira medida, já havia recentemente se manifestado nos autos exigindo a nulidade na prova decorrente da busca e apreensão de seu aparelho celular, diante da comprovada ausência do cumprimento do dever de esclarecimento ao acusado de seus direitos constitucionais ao silêncio, de não produzir provas contra si e de consultar seu advogado”, afirmou o advogado Pedro Queiroz.
Defesa de Cleber não se pronuncia
O advogado Francisco Ferreira, defesa de Cleber, disse que até o momento não irá se manifestar, pois “ainda não teve acesso aos autos do processo”. O espaço segue aberto.