O prazo para a remoção de notícias falsas das plataformas digitais foi reduzido de 48 horas para duas horas. A decisão consta em uma resolução aprovada por unanimidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta quinta-feira (20). A multa, em caso de descumprimento, pode variar de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora.
Medida foi aprovada por unanimidade no TSE nesta quinta-feira (20) – Foto: TSE/Divulgação/ND
Já às vésperas do pleito eleitoral, o prazo deverá ficar ainda menor, pois as plataformas deverão retirar as notícias em até uma hora. Neste caso, a medida será válida 48 horas antes da votação e 24 horas após o segundo turno.
Ainda segundo a resolução, também será proibida propaganda eleitoral paga na internet no período de 48 horas antes do dia da votação e nas 24 horas seguintes. Se houver alguma monetização, a multa é de R$ 100 mil por hora de descumprimento.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirDenúncias de desinformação aumentaram
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, destacou que nas eleições deste ano houve aumento de 1.671% de denúncias de desinformação encaminhadas às plataformas digitais, quando comparadas às eleições passadas.
“Todos vêm acompanhando que, a partir do segundo turno, houve uma proliferação não só de notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, desse discurso de ódio, que sabemos todos que não leva a nada, mas a uma corrosão da democracia. É exatamente por isso a necessidade de um tratamento mais célere no enfrentamento à desinformação”, afirmou Moraes.
*Com informações do portal R7.