Quando a ex-professora Marilde Rodrigues nasceu, em 1927, não tinha o direito de votar ou se candidatar para um cargo público. Realidade que começou a mudar cinco anos depois, em 24 de fevereiro de 1932, quando ocorreu um dos momentos mais importantes para a democracia brasileira: a conquista do direito ao voto feminino.
Prestes a completar 95 anos, Marilde já perdeu as contas de quantas eleições participou – Foto: Divulgação/NDNa quinta-feira (24) foi celebrado os 90 anos deste marco histórico, resultado de longas lutas e movimentos sociais, em que hoje as mulheres são maioria do eleitorado catarinense e brasileiro.
Prestes a completar 95 anos, Marilde já perdeu as contas de quantas eleições participou, mas garante que dá muito valor a cada uma.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Eu voto desde os 18 anos, com um sentido de cumprir meu dever. Porque sou da época em que a gente tinha muito deveres, e só alguns direitos. Cada direito era uma vitória”, diz.
Ela guarda até hoje o seu primeiro registro de voto, e sempre faz questão pesquisar a fundo antes de fazer sua escolha na urna.
“É sagrado. E o voto sempre consciente, analiso candidato por candidato. Nem sempre eles ganham, mas faço a minha parte”, esclarece, orgulhosa.
Avanços no reconhecimento como cidadãs
A professora de história da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e integrante do IEG (Instituto de Estudos de Gênero), Cristina Scheibe Wolff, aponta que nestes 90 anos foram ganhos muitos espaços e direitos, que até 1932 não eram previstos.
“Não foi algo que aconteceu só no Brasil, em um contexto mundial isso se tornou uma reivindicação de mulheres. Antes, apesar de se falar em democracia, as mulheres eram excluídas, não podiam votar, não tinham voz, nenhum tipo de representação política”, salienta.
Ela menciona que as reivindicações iam muito além do voto, e se estendiam para outros direitos, como a possibilidade de educação, com o acesso à universidade, que passou a dar condições de seguir carreiras no direito e medicina, por exemplo.
“Naquela época [anos 30 e 40], uma mulher casada para trabalhar tinha que ter uma autorização do marido, e o salário poderia ser pago para o marido. Como se fosse uma espécie de propriedade”, ressalta a professora.
Ao longo do tempo, e como resultado de muita luta, os avanços foram acontecendo, como o Estatuto da Mulher Casada, de 1962, e a Lei do Divórcio, de 1977, citados pela professora.
Longo tempo de luta e conquistas ainda não garantem espaço ideal
Na quarta-feira passada, o Senado realizou sessão solene para comemorar os 90 anos do voto feminino. Na Casa, tramita um projeto de lei que prevê uma cota de pelo menos 30% de participação de cada gênero em órgãos partidários.
Além disso, legislação em vigor, aprovada em 2009, garante a obrigatoriedade de ao menos 30% e um máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, para cada partido.
Em 2015, novo avanço: foi determinado que 20% do tempo de propaganda gratuita no rádio e TV seja utilizado para incentivar a participação das mulheres na política.
No entanto, mesmo com as legislações aplicadas e de tanto tempo de luta para a representação feminina em cargos públicos, o cenário está longe do ideal.
É como enxerga o diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Marcelo Pons Meirelles, que destaca os desafios que ainda existem para se obter uma inclusão democrática de parlamentares mulheres.
“Nós temos a lei que exige 30% de cotas femininas para candidaturas, mas percebemos que muitas vezes até os partidos têm dificuldades de preencher essas cotas”, afirma.
Esta visão é corroborada pelos números. Apesar de serem mais de 78 milhões de brasileiras aptas a votar, o que representa a maioria do eleitorado (52,87%) no país e também em Santa Catarina, com 2.674.761 (51,9%), a representatividade nos cargos ainda é baixa.
Nas eleições de 2018, das 40 vagas para deputados estaduais, apenas cinco catarinenses foram eleitas. Já nas eleições municipais de 2020, das 295 cidades do Estado, 28 prefeitas assumiram os cargos.
Representação de mulheres na política catarinense nas últimas eleições:
Eleições federais
- 2014: 32,4% das candidaturas; 6 eleitas
- 2018: 31,5% das candidaturas; 12 eleitas
Eleições municipais
- 2016: 31,5% das candidaturas; 436 eleitas
- 2020: 34% das candidaturas; 577 eleitas
Baixa representatividade é reflexo cultural, aponta historiadora
A professora Cristina Wolff indica que a falta de uma igualdade nos cargos públicos é explicada por fatores retrógrados que seguem presentes na sociedade.
“É uma questão cultural muito forte, apesar de conquistar muito espaço no cenário público, as mulheres ainda são responsáveis pelas casas, pelo privado, e são ensinadas a isso”, afirma.
Como forma de ilustrar essa realidade, ela cita a definição social designada para o termo “homem público”, que significa “político”, enquanto “mulher pública” pode ter definições associadas à prostituição.
“Essa barreira do espaço público tem a ver com a forma patriarcal com que a sociedade é organizada. E quando uma mulher começa a se posicionar, ela é ridicularizada, ou chamada de ‘mandona’, ‘masculina’.”
Cristina Wolff, professora de história da UFSC
Cristina Wolff indica que a falta de uma igualdade nos cargos públicos é explicada por fatores retrógrados que seguem presentes na sociedade – Foto: Divulgação/ND
Ainda assim, a professora vê o futuro com bons olhos, ao observar toda a mudança que já ocorreu na sociedade nos últimos 90 anos. “Eu acredito que vamos mudar sim, ter esperança é importante”.
No entanto, alerta que “nada vai ser dado de graça” ou vai acontecer gradualmente com naturalidade, e as lutas seguem sendo fundamentais, pois ainda existem movimentos que tentam voltar atrás.
O movimento sufragista
- O exercício de direitos políticos só seria estendido às mulheres em 1932, quando o novo código eleitoral do país entrou em vigor, em pleno governo provisório do ex-presidente Getúlio Vargas.
- Dois anos depois, em 1934, o voto feminino passa a ser previsto pela Constituição.
- A conquista desse direito foi impulsionada por várias pioneiras, como a professora Celina Guimarães Viana, que pôde, por meio de um requerimento, votar em 1927 e se tornou a primeira eleitora do país.
- Outro nome é o de Leolinda de Figueiredo Daltro, uma das fundadoras do Partido Republicano Feminino, criado em 1910.
- A zoóloga paulista Bertha Lutz, uma das criadoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, é apontada como uma das maiores líderes na luta pelos direitos políticos das mulheres.