Novo governador de SC: 25 promessas de Jorginho Mello para acompanhar

Relembre as propostas do governador eleito para combate à corrupção, modernização da máquina pública, educação, saúde e infraestrutura

Redação ND Florianópolis

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Santa Catarina conheceu seu próximo governador neste domingo (30). Com 70,69% dos votos válidos, Jorginho Mello (PL) foi eleito chefe do executivo catarinense no segundo turno das Eleições 2022. Relembre as principais propostas do plano de governo de Mello para o Estado.

Jorginho Mello tem 66 anos – Foto: Leo Munhoz/NDJorginho Mello tem 66 anos – Foto: Leo Munhoz/ND

Combate à corrupção

Um dos pontos principais do plano de governo de Jorginho Mello para Santa Catarina é o combate à corrupção. Para atingir esse objetivo, a proposta de Jorginho Mello são dados abertos em tempo real para controle social.

Reforma tributária

O plano de governo de Mello aposta no “desenvolvimento de mecanismos e ações que visem aumentar e garantir a eficiência e a produtividade da gestão pública” sem oneras os cofres públicos. Dessa forma, a nova gestão espera diminuir despesas, assim como a carga tributária para os cidadãos.

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Modernização e utilização da máquina pública

Para aumentar a eficiência na alocação dos recursos públicos, o plano do governador eleito tem três propostas. A primeira delas é aproximar o Estado do cidadão, por meio de ações organizadas com foco no crescimento sustentável dos municípios de cada região. A segunda proposta foca em programas de qualificação. Já a terceira ação será pautar estratégias de governo nos princípios constitucionais.

Fortalecimento dos municípios

Outro destaque do plano são as propostas para fortalecer os municípios. Uma delas é a descentralização, que prevê que as políticas públicas do Estado serão implementadas através de parceria com os municípios representados pela Fecam (Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina).

A nova gestão também prometeu uma “revisão completa dos Planos de Contingência entre Estado e Municípios, estabelecendo ações de proteção e defesa civil em conjunto” com a elaboração do Plano de Contingências Integrado de Santa Catarina.

As propostas de fortalecimento dos municípios também preveem estimular projetos de inovação e empreendedorismo; maior assessoramento ao setor de turismo em parcerias com os municípios e entidades representativas; desburocratização e agilização dos processos de solicitação e obtenção de licenças ambientais.

Ainda na questão ambiental, a proposta do plano de Jorginho Mello para o saneamento básico prevê a implantação do novo marco regulatório (Lei Federal n° 14.026/2020) junto à Casan.

Próxima gestão também pretende apostar em parcerias com os municípios para formular e executar a política estadual do idoso – Foto: Prefeitura de Joiville/Divulgalção/NDPróxima gestão também pretende apostar em parcerias com os municípios para formular e executar a política estadual do idoso – Foto: Prefeitura de Joiville/Divulgalção/ND

A próxima gestão também pretende apostar em parcerias com os municípios para manutenção e a ampliação da malha rodoviária estadual; formular e executar a política estadual do idoso; concessão de incentivos fiscais e revisão dos parâmetros urbanísticos, específicos para HIS (Habitações de Interesse Social).

Uma proposta importante nessa parte do plano é o orçamento para desenvolvimento regional, que visa reduzir as desigualdades entre as regiões.

Valorização da educação

Na educação, o plano de governo de Jorginho Mello prevê “oferta de uma educação profissional e tecnológica”. Outra proposta é promover as condições necessárias para que todos os cidadãos tenham acesso à educação básica e consigam se profissionalizar.

Além disso, outra promessa é a criação de uma aliança pela educação e empreendedorismo com universidades, faculdades, institutos, sistema “S”, instituições financeiras federais e internacionais, empresários e outros.

Investimento em saúde

De acordo com o plano, a saúde é a “principal preocupação” do governador eleito. Uma das propostas nessa área é investir na tecnologia, para garantir melhor gerenciamento de dados clínicos, telessaúde, gestão do acesso, da referência e da contrarreferência.

Além disso, “a rede hospitalar de Santa Catarina será composta pelos hospitais do Estado, pelos hospitais geridos pelas OSSs (Organizações Sociais de Saúde) e pelos Hospitais e Clínicas conveniados, que deverão trabalhar de forma integrada”.

O plano prevê ainda uma auditoria no fundo de previdência do Estado (Iprev) e no Plano de Saúde dos Servidores (SC Saúde).

Rede hospitalar contará com hospitais do Estado, geridos por OSSs, hospitais e clínicas conveniadas – Foto: Mauricio Vieira/Governo de SC/NDRede hospitalar contará com hospitais do Estado, geridos por OSSs, hospitais e clínicas conveniadas – Foto: Mauricio Vieira/Governo de SC/ND

Investimento em infraestrutura

A primeira proposta nessa parte do plano é atrair investimentos privados para implantação e operações de diversos tipos de modais para o transporte de passageiros. Outra proposta é a centralização do Planejamento Estratégico na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, com o objetivo de integrar, racionalizar, padronizar e otimizar todas as propostas de mobilidade urbana.

“Na logística, planejamos uma série de ações de investimentos na infraestrutura de todos os modais de transportes: rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroviário, visando obter uma maior eficiência no sistema de transportes e aumentar a produtividade da nossa economia.”

Por fim, o plano prevê a criação de um programa de aceleração à implantação da rede 5G junto aos municípios do Estado.