O que deve ser prioridade do próximo prefeito de Joinville

As eleições se aproximam e os planos de governo de cada um dos 15 candidatos à prefeitura de Joinville começam a ser desenhados. Mas o que deve ser prioridade para quem assumir o posto mais importante da cidade? O ND+ ouviu especialistas de sete áreas diferentes para entender o que o próximo prefeito de Joinville deve priorizar em cada uma delas. Confira!

SAÚDE: atenção primária é fundamental 

Para o médico pediatra e infectologista Tarcísio Crocomo, a prioridade do próximo chefe do Executivo na área da saúde deve ser a atenção primária. “Esse modelo tem sido adotado nos últimos anos e o SUS preconiza a ação de atenção primária à saúde, que são as unidades básicas de saúde, onde se resolve a maioria dos problemas”, explica.

Segundo ele, alguns países chegam a resolver até 85% das demandas de saúde na atenção primária. “A solução vai existir para a maioria dos problemas nessa ocasião, podendo referenciar os casos que, necessariamente, precisam de um especialista, de uma cirurgia, de outro procedimento de forma mais adequada”, complementa Crocomo.

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Além disso, o especialista reforça que o próximo prefeito deve saber não apenas aplicar bem os recursos, mas também buscá-los nas esferas necessárias. “É preciso cobrar dos governos federal e estadual o retorno dos recursos e ação, como a compra de equipamentos de maior complexidade, já que Joinville é referência para outros municípios em relação à saúde”, afirma.

Segundo ele, é preciso que os prefeitos da região se unam para que, juntos, possam cobrar das demais esferas a responsabilidade de cada uma. Isso porque Joinville acaba recebendo pacientes de vários outros municípios. 

Outro ponto que deve estar na agenda do próximo prefeito é a valorização do servidor público. “É fundamental, haja vista agora, em meio à pandemia, na qual o pessoal da saúde está traduzindo o seu conhecimento em bons resultados para nossos pacientes”, avalia.

Para Tarcísio, organizar a rede de saúde e torná-la acessível ao cidadão com um serviço qualificado em todas as unidades de saúde, desde a básica até a complexa, deve ser a missão do próximo prefeito de Joinville.

EDUCAÇÃO: ensino infantil e valorização do servidor 

A doutora em Educação e especialista em Psicopedagogia Rosânia Campos define a educação infantil como um dos principais desafios do próximo prefeito de Joinville, principalmente no que diz respeito à garantia de vagas para todas as crianças em período integral.

“Para atender a lei da obrigatoriedade da oferta de vagas para crianças de quatro anos, Joinville fez a matrícula compulsória meio período. Então, a rede pública municipal não atende em período integral e isso gerou muitos problemas para muitas famílias, que tiveram que fazer uma reorganização familiar”, explica Rosânia. 

Com isso, segundo ela, muitas crianças acabam frequentando mais de uma instituição ou ficando em casas particulares. “O prefeito deve assumir o ensino infantil como uma prioridade”, destaca a especialista.

Além disso, o chefe do Executivo também deve priorizar a valorização do servidor público da educação, aponta Rosânia. “Joinville já figurou no Estado como uma rede que pagava muito bem a seus profissionais, inclusive com formação, e a gente foi perdendo isso”, avalia. 

Para ela, além de priorizar essas questões, o novo prefeito também deve enfrentar a falta de recursos vindos do Governo Federal. “O desafio maior se inicia pela ausência de políticas federais importantes para o município para ajudar na construção de centros de educação infantil, comprar merenda, entre outras coisas”, analisa. Com isso, outra prioridade deve ser a captação de recursos para essas atividades.

HABITAÇÃO: oferecer moradia digna 

Mais de 17 mil pessoas aguardam por uma moradia em Joinville, segundo a lista de pretendentes inscritos na Secretaria de Habitação. A área é um desafio histórico para a cidade, que viu o número de moradores crescer ainda nas décadas de 60 e 70 e que, desde então, tem dificuldades em garantir moradias para todos que vivem na cidade.

Para o sociólogo e professor Charles Henrique Voos, quatro medidas devem ser priorizadas para solucionar o problema. “A primeira delas, e talvez de forma mais emergencial, que vai dar conta de parte do problema, é uma política municipal de aluguel social”, propõe.

Ele explica que o aluguel social funciona quando a prefeitura local ou subloca uma moradia e paga uma parte do aluguel, enquanto o inquilino paga o restante. “Isso com certeza não expandiria a cidade porque nós não precisaríamos produzir novas unidades habitacionais em regiões cada vez mais distantes e também não deixaríamos os espaços que hoje existem desocupados. Afinal, ao mesmo tempo que existe muita gente sem casa, existe muita casa vazia”, afirma.

Segundo Charles, o aluguel social é um programa que já existe em várias cidades do mundo e, hoje, é a principal discussão em cidades da Europa quando se fala de planejamento urbano e habitação. “Não seria uma invenção, é apenas trazer a discussão para cá de algo que já está sendo discutido em outras partes do mundo”, fala.

Outra proposta que deve ser priorizada, de acordo com o especialista, é a construção de unidades habitacionais em terrenos públicos em áreas não tão periféricas, onde já existe estrutura suficiente para acomodar novas famílias.

“Quando você pensa habitação de forma articulada com o planejamento da cidade, você entende que não pode ampliar o espaço urbano, não pode levar as pessoas cada vez mais longe dos espaços onde elas trabalham e vivem, das áreas de lazer, dos centros comerciais e aí por diante. Temos que criar uma cidade cada vez mais compacta”, avalia.

Charles também pontua que a questão do IPTU progressivo, já implantado na cidade, deve contar com uma grande fiscalização. Isso porque a medida prevê que terrenos que não estão sendo usados possam ser comprados pela prefeitura, caso os proprietários não dêem algum tipo de função a eles. “É uma política que pode ser fundamental daqui a alguns anos para que a prefeitura consiga terrenos com uma boa infraestrutura”, diz.

Por fim, outro desafio para o próximo prefeito, segundo o especialista, é a regularização fundiária. “Ele terá de dialogar com o Judiciário, com o Ministério Público e com a Defensoria Pública para garantir os direitos dessas pessoas que estão ocupando espaços para suas moradias mesmo sendo, de alguma forma, irregular”, conclui Charles.

INFRAESTRUTURA: saneamento, transporte coletivo e qualificação das vias 

O engenheiro civil e coordenador do curso de Engenharia Civil de Infraestrutura da UFSC, Marcelo Heidemann, aponta três prioridades para a infraestrutura. A primeira delas é relacionada ao saneamento básico, já que a cidade tem menos de 50% do seu esgoto tratado. 

“Saneamento básico faz com que a gente tenha melhores condições de saúde pública, melhores condições ambientais, faz com que a cidade possa crescer de forma muito mais sustentável e é um direito fundamental do cidadão ter acesso à água, que já é algo mais facilitado, mas também a tratamento de esgoto”, explica Marcelo.

Outra prioridade seria um cuidado maior com o transporte público. “É preciso oferecer ao usuário paradas de ônibus que sejam minimamente confortáveis e seguras, veículos que possam atender com o mínimo de conforto o usuário e vias desobstruídas”, avalia o especialista. 

Além disso, também é preciso ter atenção ao trânsito da cidade, o que também afeta o transporte coletivo. “Para o tamanho de Joinville, o trânsito é relativamente tranquilo, mas há pontos em que já há alguma saturação na capacidade das vias. Por isso, é preciso olhar essas questões desde agora para que não tenhamos de lidar com uma situação crítica quando fica muito mais difícil fazer qualquer intervenção”, analisa Marcelo.

Por fim, outra prioridade, segundo ele, é que o Executivo dê uma atenção maior à qualidade dos processos de requalificação das vias. “A gente observa que muitas vias da cidade são simplesmente submetidas a um recapeamento asfáltico sem qualquer preparação ou readequação para os volumes de tráfego e o resultado é que logo depois elas já estão completamente desqualificadas e esburacadas”, diz. 

SEGURANÇA PÚBLICA: políticas para a juventude 

Em relação à segurança pública, Elisandro Lotin de Souza, sargento da Polícia Militar de Santa Catarina, professor e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, explica que a responsabilidade do município é a prevenção primária. “Na prática, a atuação do gestor municipal é na implementação de políticas públicas que inibam e evitem a prática delituosa”, diz.

Nesse sentido, Elisandro pontua algumas ações que devem ser prioridade. Uma delas é a iluminação pública que, segundo ele, evita estupros, assédios, assaltos, entre outros crimes.

O fortalecimento da Guarda Municipal é outra medida importante. “Ela tem um papel fundamental na atuação preventiva em escolas, junto às associações de moradores, sindicatos, entre outros, com palestras, orientações e articulação com outros órgãos”, analisa o especialista.

“Para além disso, é preciso que o município aplique, de fato, e mais especificamente, a Lei do Susp, que institui o Sistema Único de Segurança Pública naquilo que compete ao município, basicamente a integração efetiva com os órgãos de segurança do Estado e da União e a criação do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social do município”, explica.

Para Elisandro, a segurança pública inclui uma série de desafios e é difícil priorizar uma ou outra ação. Porém, segundo ele, o próximo chefe do Executivo precisa dar atenção especial à juventude. “Todo prefeito que investir e se preocupar com a prevenção da violência a partir da juventude, a tendência, a médio, curto e longo prazo, é estabilizar a criminalidade. Por isso, se tivesse que dar uma prioridade, a maior delas seria cuidar bem da juventude”, avalia.

Nesse sentido, Elisandro cita a necessidade de políticas públicas relacionadas ao lazer e à cultura, mas também ao saneamento básico, à saúde e à educação, por exemplo.

MOBILIDADE: criar uma cidade inteligente

Criar uma cidade inteligente, com integração entre os modais e onde as pessoas possam se mover de forma segura e eficiente deve ser a prioridade para o próximo gestor de Joinville. Essa é a visão de Andrea Pfutzenreuter, doutora em Arquitetura e Urbanismo com enfoque em Mobilidade Urbana e professora da UFSC Joinville.

Segundo Andrea, em 2012, foi publicada a Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável, que recomenda que a prioridade para as cidades em relação à mobilidade urbana deve ser os transportes ativos, ou seja, o pedestre e o ciclista não motorizados. Essa recomendação também foi ratificada no Plano Diretor de Transportes Ativos de Joinville, uma das únicas cidades que possuem esse tipo de documento.

“Temos de colocar o plano em prática. Infelizmente, nós não percebemos isso tão ativamente. Muitas das nossas vias sofreram agora uma melhoria em termos de calçamento e pavimentação, mas no momento da pintura não foram colocadas ciclovias ou ciclofaixas”, avalia a especialista.

Nesse sentido, uma prioridade deve ser o nivelamento das calçadas, a fim de deixá-las seguras para os pedestres. “Quando se fizer uma obra, é preciso garantir que a calçada seja novamente nivelada e, além disso, exigir que a calçada seja feita em locais que têm fluxo de pedestres”, explica. Como mau exemplo, Andrea cita o caso da rua Dona Francisca, que possui calçadas apenas em alguns trechos, enquanto em outros, o acostamento serve até de estacionamento para caminhões. Ela também aponta a necessidade de uma infraestrutura de saneamento bem estruturada na cidade.

Para Andrea, a prioridade é fazer de Joinville uma cidade inteligente e realmente acessível. “É quando a gente consegue fazer a integração entre modais de transporte e entre pessoas com segurança, proteção e interação”, explica.

Como exemplos desse tipo de cidade, ela cita um sistema de bilhetagem de transporte público coletivo em que o usuário não precise ir até o terminal, mas que possa fazer a conexão em um ponto de ônibus, e uma forma de divulgar horários e itinerários acessível para todos os cidadãos, mesmo aqueles sem acesso à internet.

CULTURA: reconstrução do setor 

“O próximo prefeito vai precisar fazer um trabalho muito sólido de base para reerguer a cultura. É um trabalho de reconstrução”. É assim que Alena Marmo, doutora em Artes Visuais e coordenadora do Bacharelado em Artes Visuais da Univille define a prioridade para a área.

Para ela, uma das ações essenciais a serem realizadas para quem ocupar a cadeira mais importante da cidade é resgatar o Simdec (Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura).

“Joinville chegou a ser referência no Brasil em função desse sistema e hoje ele se resume a um edital mal escrito. Parece que ele não foi escrito para os profissionais da arte”, destaca Alena.

Outro ponto fundamental para a cultura na cidade, segundo ela, é a reativação da Fundação Cultural de Joinville, que foi incorporada pela Secretaria de Cultura e Turismo durante a reforma administrativa realizada pelo Executivo em 2017. “Isso foi um retrocesso e, com certeza, também contribui para a queda do Simdec”, avalia a especialista.

Alena também trata a valorização dos equipamentos culturais como outra prioridade para a área. Ela cita, por exemplo, a Cidadela Cultural Antárctica.

“A gente tem lá os anexos do Museu de Arte de Joinville que são espaços onde aconteciam as exposições e que eram elogiadíssimos por quem vinha de fora pra cá. A gente tinha um espaço muito rico e hoje ele não está nem aberto porque não tem como manter. Além disso, a Aaplaj (Associação de Artistas Plásticos de Joinville) e a Ajote (Associação Joinvilense de Teatro) estão sediadas em um local em que as pessoas temem frequentar”, diz ela.

Para Alena, também é primordial que os cargos comissionados relacionados à cultura sejam ocupados por pessoas com expertise na área. “Quem assumir deve trabalhar para resgatar a cultura, valorizar e investir nos equipamentos, escolhendo cuidadosamente os gestores”, analisa.