A Acib (Associação Empresarial de Blumenau) se posicionou contra o aumento de 31,5% no salário dos vereadores em Blumenau, projeto que foi aprovado na quinta-feira (14), durante uma sessão ordinária na Câmara Municipal. A manifestação da entidade foi publicada nas redes sociais, nesta segunda-feira (18).
ACIB se posiciona contra o aumento de 31,5% no salário dos vereadores de Blumenau – Foto: Câmara Municipal de Blumenau/Reprodução NDDe acordo com a entidade, o índice de aumento aprovado pelo placar de oito votos a favor, três contrários e duas abstenções, demonstra ser muito além da inflação, “que pelo acumulado do ano medido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) passa pouco mais de 5%. Além de ser muito superior ao reajuste aplicado às demais categorias laborais”, publicou a Acib.
O valor representa um incremento de R$ 4,5 mil em cada salário. Atualmente, o salário bruto de cada parlamentar é de R$ 13.794,04. O projeto começa a valer para a legislatura de 2025 a 2028. Os vereadores também terão direito, no mês de dezembro de cada ano, o 13° salário, proporcional aos meses de exercício.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirPara a associação empresarial, o dinheiro público é limitado, deve ser economizado e aplicado em benefício da sociedade. “Sendo dever dos gestores públicos fazerem o uso do mesmo em áreas da nossa cidade que necessitam de mais atenção. Além disso, recomendamos a redução do duodécimo e limitação orçamentária mais rigorosa, para desencorajar esse tipo de iniciativa”, finaliza a nota.
Ver essa foto no Instagram
Câmara de Vereadores emitiu uma nota sobre a aprovação
Por meio de uma nota, a Câmara de Vereadores de Blumenau se manifestou sobre a aprovação do projeto, válido a partir do período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
“O projeto é uma adequação ao art. 29, VI, e, da Constituição Federal, que diz que em cidades com mais de 300 mil habitantes, o subsídio dos vereadores deverá corresponder a 60% do valor do subsídio dos Deputados Estaduais de Santa Catarina, fixados pela Lei Estadual n. 18.642, de 2023. Essa adequação foi implementada em outros municípios, entre eles: Florianópolis e Joinville.
Destaca-se que nesse ano a Câmara de Vereadores de Blumenau irá devolver para a Prefeitura a quantia de R$21 milhões como sobra do duodécimo, resultado de economias realizadas durante todo o ano. Esse recurso será investido em diversas áreas do município.
Além disso, prezando a transparência, a Câmara de Vereadores de Blumenau no ano de 2023 foi reconhecida pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e pelo TCE/SC como o 7º portal público mais transparente dentre 430 avaliados, conquistando o selo diamante. A avaliação de maior credibilidade no segmento nacional, visando prestar contas de toda e qualquer dúvida que possa surgir da população blumenauense”.