Pacote de corte de gastos deve ser anunciado nesta semana; veja o que se sabe até agora

Uma reunião, entre o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/ MG), deve definir os próximos passos do governo federal para discutir os formatos legais do corte de gastos públicos, que será anunciado em breve pelo executivo. A expectativa é que a redução das despesas seja tratada por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição) e projetos de lei.

Além do presidente de Pacheco, participam da reunião com o petista os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), e os senadores Otto Alencar (PSD/ BA) e Davi Alcolumbre União Brasil/ AP). À tarde, Lula recebe o ministro da Defesa, José Múcio, no Planalto.

Na semana passada, Lula se reuniu três vezes com ministros para debater o assunto, mas os encontros terminaram sem anúncios. A expectativa era que o pacote de medidas fosse divulgado pelo governo federal até sexta -feira (8), mas, sem definição, a tendência é que as discussões sigam pelos próximos dias.

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Enquanto Lula discute o assunto com o grupo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está no Ministério da Fazenda, para tratar do corte de gastos e fechar o pacote de ajustes fiscais. O ministro da Defesa, José Múcio, se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para discutir o desenho das medidas que implicam à pasta.

O R7 apurou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/ AL), ainda não recebeu convite formal do Planalto para discutir o assunto.

O que prevê o pacote de corte de gastos?

As mudanças que serão consideradas, com maior imediatismo, estão relacionadas às regras constitucionais, que devem ser alteradas para garantir gastos mínimos nas áreas da saúde e educação.

Benefícios como o seguro-desemprego e abono salarial também devem sofrer ajustes de acordo no pacote de corte de gastos. O objetivo é tornar as assistências mais objetivas e, com isso, reduzir custos. O sistema de benefício social de militares da União também foi incorporado ao pacote.

Essas medidas seriam bem-vindas, mas não implicam necessariamente em cortes imediatos. Elas apenas criam condições para que o governo avalie de que forma essas áreas podem contribuir para uma redução efetiva das despesas nos próximos anos.

Áreas afetadas com redução de despesas ainda são incertas

O governo federal tem debatido, nas últimas semanas, o valor e o formato da redução das despesas, mas as áreas afetadas ainda não foram divulgadas. As pastas atingidas devem ser aquelas chamadas por Lula e pela equipe econômica para conversas.

As medidas seriam divulgadas, a princípio, até a última sexta-feira (8). O Executivo, no entanto, enfrenta resistências internas para efetivar os cortes e críticas do PT, partido de Lula.

Além de Haddad, a equipe econômica é formada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos). Na última semana, Lula se reuniu com o grupo econômico ao menos por três vezes — na segunda (4), na quinta (7) e na sexta (8).

*Com informações do R7.