Os recursos relacionados à construção do Palácio das Orquídeas renderam uma das principais discussões entre candidatos à prefeitura de Joinville, no Norte de Santa Catarina, a quase um mês do dia da votação. E nesta semana, o assunto também virou pano de fundo de denúncia na Justiça Eleitoral.
Palácio das Orquídeas será construído em Pirabeiraba – Foto: Prefeitura de Joinville/DivulgaçãoO atual prefeito e candidato a reeleição, Adriano Silva (Novo), denunciou duas publicações impulsionadas pelo candidato Rodrigo Bornholdt (PSB) sobre o tema. Nos posts, Rodrigo fala que o Palácio das Orquídeas, a ser construído em Pirabeiraba com valor estimado em R$ 13,2 milhões, receberá recursos da educação e mostra o contrato relacionado à construção do local.
Na denúncia, a campanha de Adriano pede a suspensão do impulsionamento (investimento em dinheiro para ampliar a visualização da publicação), uma vez que se tratam de posts com propaganda negativa de outro candidato.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirConforme o Tribunal Superior Eleitoral, o impulsionamento pode ser usado apenas para promover um candidato, “sendo vedada a sua contratação para a veiculação de propaganda eleitoral negativa”.
Por isso, a juíza eleitoral Karen Francis Schubert determinou a suspensão do impulsionamento das duas publicações nesta quinta-feira (5), com prazo de um dia para o cumprimento da determinação.
Veja o que diz a defesa de Rodrigo Bornholdt
Em nota, a defesa de Rodrigo Bornholdt se pronunciou sobre a determinação da Justiça Eleitoral:
“Cabe esclarecer que a lei eleitoral permite o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal. O TSE estabelece que o impulsionamento deve promover ou beneficiar a candidatura que o contrate, sendo vedado o uso do impulsionamento para propaganda negativa, isto é, desabonadora de adversários.
O trecho contestado não contém qualquer juízo de valor pessoal ou ataque direto ao candidato adversário. O candidato Rodrigo Bornholdt questiona a conveniência, de maneira responsável e objetiva a aplicação de recursos públicos vinculados à educação em obras destinadas ao turismo, baseando-se em contratos públicos e documentos oficiais, todos devidamente mencionados em sua fala.
Na defesa que será apresentada, restará demonstrado que o impulsionamento da mensagem visa contribuir para um debate qualificado sobre a destinação de recursos públicos, sem qualquer ofensa ou desrespeito ao adversário, configurando-se como um exercício legítimo de manifestação política e de fiscalização pública, algo essencial para a transparência eleitoral”.