Para custear gastos com pandemia, prefeitura de Joinville remaneja mais de R$ 100 milhões

A prefeitura de Joinville, no Norte de Santa Catarina, autorizou abertura de crédito adicional suplementar de R$ 107.694.090,68 milhões, neste ano, para a Secretaria de Saúde e o Hospital Municipal São José. O valor representa um aumento de 13,2% em relação ao orçamento da pasta em 2021.

A abertura de crédito adicional suplementar ocorre quando o governo faz um remanejamento do dinheiro destinado a reforço de uma secretaria.

“De modo a autorizar despesas não computadas ou insuficientemente dotadas (no orçamento aprovado)”, explica o professor de direito administrativo, Hélio Hélio Tomaz de Aquino Júnior.

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Segundo a prefeitura, grande parte do valor será usado para pagar as despesas decorrentes da pandemia.

“É uma suplementação para colocar o gasto com a Saúde que tivemos por conta da pandemia. Na Saúde, o gasto vem desde o início do ano, com o pico da pandemia da cidade em março, abril”, afirma o secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura, Ricardo Mafra.

Dois dias seguidos de abertura de crédito

Cerca de R$ 108 milhões foram autorizados, a grande maioria do valor foi realocada no dia 25 de novembro, quando a prefeitura de Joinville, por meio de decreto, fez um remanejamento no valor de R$ 76 milhões para a Saúde e para o Hospital Municipal São José.

Para abrir este espaço no orçamento, a prefeitura remanejou recursos de várias secretarias, como Proteção Civil e Segurança Pública, Gestão de Pessoas, Administração e Planejamento, Assistência Social, Fazenda, Habitação, Infraestrutura Urbana, Esportes, Subprefeituras, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável, Trânsito e Transporte, Gabinete Prefeito, Agricultura e Meio Ambiente, Comunicação.

Uma das pastas que tiveram maior corte, a Secretaria de Educação teve remanejamento de R$ 9.500.000 milhões para a Saúde, o que representa 1,32% do orçamento de 2021.

Já a Cultura teve uma diminuição de R$ 450 mil nas áreas de “Criação, difusão, fomento, incentivo e manutenção de ações culturais e desenvolvimento do turismo em Joinville”.

No mesmo decreto, a prefeitura também espera outros R$ 22.904.090,68 de “recursos do excesso e tendência de excesso das transferências da União”.

Este valor seria repassado ao Fundo Municipal de Saúde, dentro da Secretaria de Saúde, que faz a manutenção e gestão do SUS, e será usado para pagar boa parte dos gastos a prefeitura teve durante a gestão da pandemia.

Logo depois, no dia seguinte, 26 de novembro, um novo decreto e um novo realocamento de R$ 9.790.000,00, sendo que quase todo valor é para a Saúde e o Hospital São José, juntos com R $ 8.790.000,00.

O restante -R$ 1 milhão – foi repassado para secretárias da Fazenda, Agricultura e Meio Ambiente, Gestão de Pessoas e também para o Gabinete do Vice-Prefeito.

Vigiar e acompanhar

A economista Anemarie Dalchau, professora de Ciências Econômicas da Univille, defende a medida e afirma que abertura de crédito é uma ferramenta que deve ser utilizada pela gestão pública, mesmo não sendo “medida agradável, retirar de uma área para outra, mas que é necessária para que não tenha condições futuras de honrar as despesas”.

Para os custos da pandemia, o secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura, Ricardo Mafra, ainda destaca que o dinheiro foi retirado de “onde não houve aproveitamento de orçamento, de prestação, tem sobra de orçamento que vai ser transferida para outras” e que, durante a pandemia, a estrutura já existente na cidade para combater a pandemia foi aproveitada.

“Fizemos planejamento, utilizamos a estrutura da prefeitura, sem hospitais campanhas.”

No meio da realocação de um volume considerável de dinheiro, Anne ainda ressalta que, no momento, o importante é a população e os órgãos responsáveis pela fiscalização acompanharem a movimentação do dinheiro afim de saber “onde está indo esse dinheiro”.