Parecer emitido pelos relatores das três comissões da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) revela detalhes dos próximos passos da reforma da Previdência em Santa Catarina.
Comissões se reuniram para tratar da reforma da Previdência, que deve ser votada no dia 4 de agosto – Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL/Divulgação/NDO documento obtido com exclusividade pela coluna mostra que as quatro emendas modificativas apresentadas ao texto original da reforma da Previdência foram rejeitadas.
Confira as emendas:
Emendas modificativas – Foto: Reprodução/ND
Emendas modificativas – Foto: Reprodução/NDOs relatores concluíram, portanto, que a PEC nº 0005.3/2021, na sua forma original, atende a três pressupostos: de constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa; orçamentário-financeiros, à luz das normas orientadoras das finanças públicas, em especial o art. 69 da LRF; de preservação de interesse público.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirSendo assim, os relatores deputados Milton Hobus, Marcos
Vieira e Volnei Weber votam pela aprovação da matéria em sua forma original.
Documento dos relatores – Foto: Reprodução/ND