Pequenas ações, grandes mudanças: a inovação dentro da gestão pública em SC

31/08/2021 às 11h00

Reduzir a burocracia, diminuir custos, ganhar tempo e agilizar processos são os maiores desejos dentro da gestão pública. Em Santa Catarina, a inovação ajuda nesses desafios

Lorenzo Dornelles e Vanessa da Rocha Florianópolis

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Quando se trata de inovação, se pensa em grandes ações, mas na verdade pequenos atos do dia a dia podem ser inovadores e provocarem grandes mudanças.

E por que inovar? Bem, quem inova encontra soluções. A inovação surge da observação de desafios a serem vencidos e da busca criativa por saídas.

Estado realiza testes com equipamentos de reconhecimento facial nas secretarias – Foto: Divulgação/NDEstado realiza testes com equipamentos de reconhecimento facial nas secretarias – Foto: Divulgação/ND

Então, a pergunta se inverte: por que não inovar? Nas empresas as cabeças inovadoras são desejadas. No meio público não é diferente. E, apesar de existir a imagem de engessamento das instituições públicas, há sim muita inovação.

Exemplos não faltam de inovações tecnológicas que ajudam os setores do serviço público a aprimorar seus serviços por meios digitais.

Todos esses processos são recentes, ou ainda estão em fase de desenvolvimento, portanto, existem diversos elementos a serem analisados com atenção pelos gestores.

Veja algumas histórias de inovação na gestão pública catarinense.

Laboratório encontra soluções e distribui para outros órgãos

O Nidus (Laboratório de Inovação do Governo do Estado de Santa Catarina) foi criado para fomentar a cultura da inovação dos processos internos do governo catarinense e identificar problemas complexos.

Há conexão entre os órgãos, estabelecimento de problemas a resolver, acompanhamento dos resultados e observação das soluções que funcionaram para serem aplicadas em outros órgãos.

Luana Bayestorff é gerente de inovação da Secretaria de Estado da Administração e coordena o Nidus. Ela diz que são 8 órgãos conectados com 28 desafios estabelecidos, sendo que 18 já foram resolvidos.

Laboratório Nidus, do governo do Estado, tem como objetivo entregar serviços públicos melhores por meio do ecossistema de inovação em parceria com startups – Foto: Mauricio Vieira/DivulgaçãoLaboratório Nidus, do governo do Estado, tem como objetivo entregar serviços públicos melhores por meio do ecossistema de inovação em parceria com startups – Foto: Mauricio Vieira/Divulgação

Conforme Bayestorff, a transversalidade do serviço é um dos pontos mais importantes.

“Foi estabelecida uma metodologia de mapeamento de desafios em ciclos (curto, longo e híbrido), para detectar pontos fracos e fortes do demandante, as áreas que mais demandam atenção e as oportunidades transversais que podem ser utilizadas também para outros órgãos”, diz.

Um exemplo prático do Nidus é o uso do reconhecimento facial. A solução foi mapeada para a Polícia Militar que precisava da tecnologia para auxiliar na identificação de suspeitos através do uso de tablet nas ocorrências policiais.

A mesma tecnologia foi útil para a saúde na medição de temperatura nas ações de enfrentamento à Covid-19 e também para os idosos fazerem prova de vida.

“É uma tecnologia que a gente vislumbrou e que pode ser utilizada em várias secretarias. Com o Laboratório de Inovação no centro de tudo isso, a gente consegue enxergar o todo e assim atacar esses locais que a gente prospecta para que possam ser aplicadas essas soluções.”

Eliminação de papéis para reduzir custos e agilizar processos

Todos os atos oficiais precisam ser registrados e, por isso, há tanto papel para assinar e passar de gabinete em gabinete.

Mas se o papel for reduzido, a burocracia pode diminuir e, ao mesmo tempo, os registros podem continuar ocorrendo de forma virtual. A digitalização do serviço público é uma tendência.

No governo federal já são mais de 3 mil serviços oferecidos de forma digital. Em Santa Catarina não há um balanço, mas há um forte movimento de migração para o digital em todas as esferas do poder.

Na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) está sendo implementado o SEI (Sistema Eletrônico de Informações). O foco é que toda a movimentação das leis ocorra de forma virtual.

O presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), diz que a implantação será concluída até o final do ano. Cada assinatura entre um trâmite e outro de comissões vai ocorrer de forma virtual.

“Além disso, também vamos levar todas essas informações e tramitações para a mão do nosso deputado através de um tablet”, diz.

Furgão faz fiscalização itinerante nas estradas catarinenses

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina tem técnicos que passam o dia analisando documentações e checando se o rito das finanças públicas está sendo seguido. São número e planilhas.

Mas o órgão decidiu ir além dos gabinetes e literalmente colocar o pé na estrada. Um furgão passou a circular pelas rodovias para checar se o dinheiro público está sendo aplicado de forma adequada e conforme consta no papel (ou no registro eletrônico).

A unidade móvel do Laboratório para Análise de Obras Rodoviárias do TCE já circulou por diversas estradas.

Veículo usado pelo TCE-SC circula pelas rodovias do Estado para checarse o dinheiro público está sendo aplicado de forma adequada – Foto: Reprodução/InstagramVeículo usado pelo TCE-SC circula pelas rodovias do Estado para checarse o dinheiro público está sendo aplicado de forma adequada – Foto: Reprodução/Instagram

O presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Adircélio Ferreira Júnior, destaca que há um grande número de projetos em andamento para promover inovações dentro do órgão.

“Temos passado por um processo que busca dar um maior dinamismo na nossa atuação, então há questões analógicas mal resolvidas, digamos assim, que a gente está enfrentando, e por meio da inovação. Temos procurado fazer isso”.

O principal objetivo é dar mais celeridade aos ritos e cortar passos analógicos e desnecessários.

“Temos apostado muito nisso, em cruzamento de informações para melhor aproveitamento das nossas atividades com análise inclusive preditiva de dados, afim da gente ter um um diagnóstico possível futuro e com isso a gente melhor direcionar as nossas ações. Então são várias iniciativas, e que e que já trazem resultados.”

A série de ações e programas são desenvolvidas dentro do órgão desde 2019, através do InovaTCE.

O projeto tem três linhas de atuação: pessoas, processos e tecnologia. O objetivo é ter a inovação como um dos pilares do desenvolvimento profissional e atividades institucionais.

Debate de ideias para aproveitar potencial intelectual e criativo

O Tribunal de Justiça também criou um laboratório de inovação chamado de Judlab (Laboratório de Inovação do Poder Judiciário) e que reúne servidores para debater e criar projetos de inovação para a Justiça catarinense.

A ideia é aproveitar o “potencial intelectual” das equipes, diz o assessor da presidência do tribunal, Marcos Bianchi.

O projeto foi criado no ano passado. “Qual é a lógica de trabalho do Judlab? O Poder Judiciário tem mais de dez mil colaboradores, fazendo atividades muito semelhantes. Então é um tremendo potencial de inovação. O Judlab visa fomentar e aproveitar esse potencial intelectual com o debate de ideias”, diz Bianchi.

Também para incentivar o debate e inovação, o Ministério Público do Estado criou o ImpulsoLab, considerado o primeiro caso de política de inovação dentro de um Ministério Público no Brasil.

As tratativas começaram em 2018 e se consolidaram durante a pandemia.

“O nome não é à toa, é impulso porque nós da inovação nos propusemos a impulsionar projetos de outras áreas. Nós não temos a pretensão de ter a exclusividade da inovação, pelo contrário, a gente quer fomentar que todos inovem”, diz o promotor de Justiça do MP, Guilherme Zattar.