O Projeto de Lei 99/2021, da vereadora Ana Lucia Martins (PT), que define diretrizes para a erradicação da pobreza menstrual pode passar a ser válido em Joinville. Isso porque nessa segunda, (31), a maioria dos vereadores da comissão votou contra a manutenção do veto total do prefeito Adriano Silva (Novo).
Agora o veto ao projeto está sob a relatoria do vereador Lucas Souza (PDT). O projeto de lei entrou em trâmite em maio de 2021 e tinha como objetivo criar uma política municipal da erradicação da pobreza menstrual. Assunto que ganhou âmbito nacional justamente sobre sobre a dificuldade ou falta de acesso de pessoas que menstruam a absorventes e outros produtos menstruais.
Relator agora deve se posicionar sobre veto ao projeto em Joinville sobre pobreza menstrual. – Foto: Pixabay/Reprodução/NDEm 4 de janeiro de 2022, houve o veto do Executivo municipal. De acordo com a prefeitura, o projeto não indica a fonte de custeio ou medida compensatória. Além disso, os absorventes não se enquadrariam nos insumos padronizados pelo SUS e que o projeto “trata a matéria de forma genérica e dúbia, não deixando clareza na forma de como serão realizados a distribuição e não tão pouco de onde sairão os recursos para custear os produtos”.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirAgora o relator sobre manutenção do veto já afirmou que a política pública fará diferença em Joinville. Lucas Souza acredita no acesso e disponibilidade dessa iniciativa para mais qualidade de vida de meninas e mulheres de baixa renda.
Apenas o primeiro relator desse projeto, Alisson Julio (NOVO), votou pela manutenção do veto, argumentando que o projeto é genérico e não menciona de onde sairão os recursos para custear os produtos.
Mas vale lembrar que no final de 2021, o projeto passou pela maioria dos parlamentares, o que pode acontecer portanto com a derrubada do veto. Segunda-feira, (7), será votado o parecer na legislação e já deverá ir ao plenário no mesmo dia.