Por que as parcerias privadas são comuns nas propostas dos candidatos de Joinville

Nos debates, entrevistas e propagandas eleitorais, é comum que candidatos concorrentes tentem se diferenciar um do outro em relação às propostas para chamar a atenção do eleitor. Mas em Joinville, onde Adriano Silva (Novo) e Darci de Matos (PSD) se enfrentam neste segundo turno, muitas das ações previstas em seus planos de governo são parecidas ou até mesmo iguais.

E uma das ideias que mais se repete nas propostas dos dois prefeituráveis é a de conceder espaços e serviços públicos à iniciativa privada. Nos dois planos de governo, há, pelo menos, 60 menções relacionadas à concessão à iniciativa privada e a realização de parcerias público-privadas.

O economista e professor da Univali Crisanto Soares Ribeiro explica que esse tipo de prática é uma maneira de liberar o poder público de determinadas obrigações e que tem sido muito utilizada de forma efetiva em vários estados e prefeituras de Santa Catarina.

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Para ele, as parcerias com a iniciativa privada têm sido ampliadas por uma maior participação das empresas ou de pessoas físicas na cidadania e acabam trazendo maior eficiência e menos custos para a gestão pública. “Muitas vezes, o processo licitatório envolve uma série de etapas que vão onerar a municipalidade. Se eu transfiro para a iniciativa privada, desde que ela siga o que está nas normas e na legislação, o município não tem que se preocupar mais com esses espaços”, explica.

As empresas também têm ganhos com esse sistema. “Hoje nós temos a questão da responsabilidade empresarial, então, as empresas têm um ganho de imagem junto à sociedade e nós sabemos que a nova geração valoriza muito isso”, avalia Crisanto.

O professor não vê desvantagens nesse tipo de prática, mas frisa que a municipalidade deve ter um processo de acompanhamento e de monitoramento para que a concessão realmente atinja todos os objetivos inicialmente traçados. “É preciso estabelecer as regras do jogo de forma clara. A empresa sabe que se ela não cumprir com tais determinações vai estar sujeita a penalidades. E deve haver, efetivamente, fiscalização, não só do poder público, mas também da própria sociedade”, destaca.

A mesma opinião tem o professor e cientista político Daniel Westrupp. Ele afirma que para que essa parceria tenha resultados positivos, é importante que o poder público firme um bom contrato ou edital deixando evidentes as regras e, inclusive, já preveja como deve funcionar a fiscalização, que pode acontecer por meio de auditoria de terceiros ou do próprio poder público. A participação da população também é essencial nesse sentido.

“A PPP é uma forma de desonerar os cofres públicos para que os municípios tenham recursos para outras fontes e possam investir em saúde, educação, mobilidade urbana e outras áreas. Quanto mais houver parcerias público-privadas, mais todos acabam ganhando, tanto a sociedade civil quanto os empreendedores e o próprio governo”, avalia Daniel.

Ele explica que a administração pública pode fazer apenas aquilo que está regulamentado, enquanto a administração privada pode fazer qualquer coisa desde que não seja ilegal. “Essa simples diferença proporciona uma agilidade para que as pessoas consigam, de fato, ter acesso às responsabilidades do município no dia a dia”, finaliza.

O ND+ separou algumas das propostas de Adriano Silva e Darci de Matos que envolvem parcerias com a iniciativa privada. Confira!

Cidadela e Centreventos devem ser administrados por PPP

Em relação aos equipamentos culturais de Joinville, tanto Adriano quanto Darci devem apostar em parcerias público-privadas, pelo menos segundo os seus planos de governo. O Mercado Municipal, por exemplo, é um dos alvos de PPP. Adriano quer “através de parcerias com as empresas privadas, revigorar o Mercado Público de Joinville e utilizar 100% de sua capacidade”, enquanto Darci pretende “estabelecer PPPs para gestão eficiente do Mercado Municipal”.

Os planos para a Cidadela Cultural Antárctica são os mesmos. Adriano quer concedê-la para a iniciativa privada com premissas como “criar um ambiente cultural, com exposições artísticas, convivência e conveniência, que mescle amplo espaço para a manifestação cultural, com restaurantes, bares e serviços ligados à atividade de cultura. Retirar os muros e integrar a Cidadela Cultural Antárctica à Praça das Águas”, diz o plano.

Já Darci quer restaurar e equipar o espaço por meio de PPP “garantindo seu uso para fins culturais, de entretenimento e de desenvolvimento da economia criativa, com museus, teatro, cinema, auditório, parque, feiras temáticas, espaço para associações artísticas e estabelecer espaço definitivo de gastronomia de referência cultural regional em conjunto com a iniciativa privada”. O Centreventos é outro espaço que deve ser concedido à iniciativa privada pelos dois candidatos.

Adriano ainda fala em repassar para a iniciativa privada espaços como a Casa Krüger, as salas do Pórtico e o morro das antenas para criação do teleférico do Boa vista e Darci quer uma PPP para a construção do Teatro Municipal de Joinville e para a Casa Krüger.

Parcerias com empresas para reduzir filas na saúde

Na saúde, parcerias público-privadas também são previstas pelos dois candidatos. Adriano pretende fazer PPPs para implantar o atendimento hospitalar psiquiátrico público, aumentar os investimentos na área de cuidados aos animais domésticos e para implantar um centro de zoonoses. 

Já Darci pretende usar parcerias e convênios para aumentar a oferta de consultas, exames, procedimentos e cirurgias.

Parcerias com escolas privadas estão previstas pelos prefeituráveis

Para aumentar a oferta de vagas em escolas e CEIs, Adriano e Darci pretendem recorrer à iniciativa privada. O candidato do Novo quer criar o plano municipal da primeira infância, que seria um projeto de PPPs para atender crianças de até seis anos em várias áreas. 

Ele também pretende ampliar o número de vagas em CEIs e escolas com o vale creche e vale escola, em parceria com escolas privadas. Além disso, quer viabilizar PPPs para manutenção e ampliação da estrutura física escolar.

Já Darci de Matos fala em “reestruturar e ampliar o programa de atendimento à educação infantil de creches comunitárias e particulares, através de parcerias e do reajuste do convênio pago pela Prefeitura”. Ele também pretende fazer parcerias com escolas privadas para fortalecer o ensino de idiomas.

PPPs também são propostas comuns no esporte

No esporte, a concessão de espaços para a iniciativa privada também é uma proposta feita pelos dois candidatos, que pretendem fazer PPPs para administrar a Arena Joinville. Adriano quer “a concessão da Arena Joinville para a iniciativa privada com contrapartida de criar uma da Arena voltada a oferecer melhores condições a todos que atuam em prol do esporte e paradesporto local, do lazer ao alto rendimento”.

Já Darci de Matos fala em fazer uma PPP e “otimizar o aproveitamento dos espaços disponíveis na Arena Joinville, dando sustentabilidade econômica e financeira para o seu uso como equipamento social”.

O Ginásio Ivan Rodrigues também deve ser alvo de PPP. O candidato do Novo fala em fazer “esforços de articulação junto ao Governo do Estado para, através de concessão privada, dar solução definitiva ao Ginásio Ivan Rodrigues, transformando-o em uma moderna Arena de eSports e Arena de Skate e Bike, posicionando Joinville como uma cidade inovadora e ligada à economia do século XXI”. Darci, por sua vez, fala em formalizar PPP para revitalização do ginásio.

Infraestrutura também conta com PPPs

Em relação às propostas para a infraestrutura, as PPPs também aparecem algumas vezes. Darci de Matos (PSD) quer usá-las para construir projetos habitacionais, além de ampliar e modernizar a segurança pública.

Já Adriano Silva (Novo) pretende usar as parcerias com empresas para melhorar os abrigos de ônibus e o calçamento comunitário, fomentar a reciclagem e implantar e fazer a manutenção de relógios, termômetros e outros elementos de sinalização e informação em vias públicas.

Além disso, também quer abrir consulta pública para apresentação de projetos de captação e distribuição de água e esgoto pela iniciativa privada por meio de concessão onerosa com a Companhia Águas de Joinville.