A Câmara de Vereadores de Itapoá, no Litoral Norte de Santa Catarina, aprovou a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Marlon Neuber (PL), na noite desta sexta-feira (5). Neuber está preso desde o dia 9 de dezembro do ano passado, pela Operação Mensageiro.
Processo de impeachment foi aberto contra Marlon Neuber nesta sexta-feira (5) – Foto: Internet/Reprodução/ND
A abertura do processo de impeachment foi aprovada por unanimidade. Assim, até mesmo os parlamentares da base aliada do prefeito foram favoráveis ao pedido apresentado pelo vereador Tiago de Oliveira (PL).
A denúncia apresentada por Tiago de Oliveira é resultado da CEI (Comissão Especial de Inquérito) – da qual é relator – que investigou, no âmbito do Legislativo, as denúncias apresentadas pelo Ministério Público contra o prefeito.
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Vereador Tiago de Oliveira (PL) discursa durante sessão que aprovou o pedido de impeachment – Foto: Internet/Reprodução/NDO relatório final da comissão decidiu por oferecer a denúncia contra Marlon Neuber, após ele se tornar réu na Operação Mensageiro, no último dia 27 de abril.
Neuber é suspeito de receber propina para favorecer empresa de saneamento na prestação de serviços na cidade. Ele foi preso em 9 de dezembro de 2022, na 1ª fase da investigação.
Mesmo preso, Marlon Neuber manteve seu mandato, pois pediu afastamento temporário do cargo em duas ocasiões, recebendo aprovação dos vereadores. Assim, o vice-prefeito Jeferson Garcia (MDB), comanda o município interinamente desde a prisão de Neuber.
Comissão processante analisará denúncia
Na sessão que acatou a denúncia que pede a abertura do processo de impeachment, foram sorteados os membros da comissão processante que analisará o caso.
Composta por três vereadores, a comissão conta com Ivan da Luz (União), que presidirá os trabalhos do grupo, Luiz Martins (Cidadania), na posição de relator, e Paulo Neres (MDB), como membro.
Procurado, o advogado Marcelo Peregrino Ferreira, responsável pela defesa de Marlon Neuber, afirmou que o pedido de impeachment é um processo eminentemente político. “Assim, o direito não tem qualquer relação com o processo de cassação”, completou.
Entenda a Operação Mensageiro
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) conduz uma ampla investigação acerca da empresa de saneamento Serrana, agora chamada Versa Engenharia Ambiental. A investigada atende várias cidades do Estado, onde há suspeitas de corrupção no serviço de coleta de lixo.
Segundo o MPSC um funcionário da empresa, chamado de “Mensageiro” na investigação, era responsável pela entrega das propinas aos prefeitos. Por ter feito acordo de delação premiada, o nome do funcionário não pode ser divulgado pelo Grupo ND por proibição judicial.