Com informações do repórter Moisés Stuker/NDTV
Com um déficit atuarial -estudo que projeta o futuro da previdência – de R$ 3,1 bilhões, a Prefeitura de Blumenau, no Vale do Itajaí, convocou uma coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (19). O objetivo foi apresentar os números do Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor Público de Blumenau (Issblu), detalhando a origem do problema.
Prefeitura alerta que reforma da previdência municipal é urgente – Foto: Moisés StukerMotivos da defasagem
Entre os fatores apresentados que contribuíram para a defasagem, estão revisões anteriores do Plano de Cargos e Salários, sem previsão de impacto na previdência; aposentadorias e pensões concedidas na regra da integralidade e paridade; incorporações de benefícios e vantagens sem a contribuição previdenciária suficiente e a elevação na proporção de servidores inativos em relação aos ativos, entre outros.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirPor mês, o Issblu arrecada cerca de R$ 12 milhões, e tem um custo de pagamento de aposentadoria que chega perto dos R$ 15 milhões, segundo a prefeitura. Atualmente o servidor contribui com uma alíquota de aproximadamente 15% e a prefeitura complementa com mais 10%. Mesmo assim, essa alíquota de 25% não é suficiente para equilibrar as contas.
Estes 25% de alíquota representam um valor da contribuição patronal de R$ 75 milhões por ano. Em 2024, as projeções atuarias apontam que os números podem alcançar R$ 208 milhões, com uma alíquota de 62%, o que seria impraticável para executivo. Estudos apontam que se nada for feito, em uma década, o Issblu pode não ter mais recursos para pagar as aposentarias.
Dívida da Prefeitura
Atualmente a dívida da prefeitura com o ISSBLU é de cerca de R$ 78 milhões. E o saldo do instituto é de R$ 613 milhões. De acordo com a prefeitura, a reforma não muda os direitos adquiridos dos aposentados. O Objetivo é se adequar à emenda constitucional federal e começar a criar as condições para garantir o pagamento dos Entes municipais, servidores ativos, aposentados e pensionistas. De acordo com o relatório de gestão atuarial, a entidade tem equilíbrio financeiro, mas não atuarial.
Desde a aprovação da Emenda Constitucional em 2019, que alterou as regras de benefícios dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos federais e estaduais, o Município implementa alterações obrigatórias: uma última atualização foi encaminhada à Câmara de Vereadores na forma de proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, que altera a idade mínima de aposentadorias de 55 para 62 anos para mulheres, e de 60 para 65 anos para os homens.
Servidores em estado de greve
Proposta que não agradou o sindicato dos servidores, que em assembleia geral extraordinária, decretou estado de greve. Uma audiência pública aprovada pelos vereadores deve acontecer na próxima quarta-feira (24). Dependendo do resultado, os servidores decidem se deflagram ou não a greve.
