Prestação de contas de campanha Lula e Alckmin é aprovada por unanimidade pelo TSE

Objetivo da prestação de contas é atestar a regularidade na arrecadação e utilização dos recursos ao longo da campanha eleitoral

Foto de Augusto Fernandes, do R7

Augusto Fernandes, do R7 Brasília

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O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (6) por unanimidade a prestação de contas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente respectivamente em 30 de outubro deste ano.

A prestação de contas é exigida a candidatos que participaram da eleição e tem como objetivo atestar a regularidade na arrecadação e utilização dos recursos ao longo da campanha eleitoral. As informações são do R7.

Lula e Geraldo Alckmin, presidente e vice-presidente eleitos tomarão posse em 1º de janeiro de 2023 – Foto: ReproduçãoLula e Geraldo Alckmin, presidente e vice-presidente eleitos tomarão posse em 1º de janeiro de 2023 – Foto: Reprodução

Das informações apresentadas por Lula e Alckmin ao TSE, a Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias) do tribunal encontrou inconsistências no valor de R$ 187 mil relacionadas à omissão de despesas referentes à nota fiscal eletrônica emitida em favor dos candidatos, passagens aéreas pagas em duplicidade e ausência de documentação comprobatória.

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No entanto, o relator do processo no TSE, o ministro Ricardo Lewandowski, considerou que as ocorrências apontadas pela Asepa foram “plenamente superadas, com a apresentação de esclarecimentos e documentos hábeis a rebatê-las”. Segundo ele, não existiram “impropriedades e irregularidades que maculem a higidez da prestação de contas”.

“Assim, reconheço a integral regularidade da movimentação financeira ora submetida ao escrutínio do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o ministro durante o voto.