Com oito votos favoráveis, o projeto de Lei 8908/2023, que prevê o aumento do salário dos vereadores de Blumenau para a próxima legislatura, foi aprovado nesta quinta-feira (14). A votação aconteceu durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores.
Vereadores aprovam projeto de lei que prevê aumento de seus próprios salários em Blumenau – Foto: Câmara Municipal de Blumenau/Reprodução NDDe autoria da mesa diretora, o projeto dispõe sobre os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028.
Com a aprovação, o salário atual, de R$ 14.275,63, passa a ser de R$ 18.777,00, um aumento 31,5%.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirAinda conforme o projeto, aos vereadores também será devida, no mês de dezembro de cada ano, o 13° subsídio, proporcional aos meses de exercício.
Ao todo, oito vereadores votaram pela aprovação, três contra e houve duas abstenções.
Confira como votou cada vereador
- Adriano Pereira (PT) – sim
- Ito (PL) – sim
- Bruno Cunha (Cidadania) – abstenção
- Cezar Campesatto (União) – sim
- Cristiane Loureiro (Podemos) – abstenção
- Diego Nasato (Novo) – não
- Emmanuel Santos (Novo) – não
- Professor Gilson (Patriota) – não
- João Francisco Beltrame (Podemos) – sim
- Jovino Cardoso (Solidariedade) – sim
- Maurício Goll (PSDB) – sim
- Rolf Bublitz (PSDB) – sim
- Silmara Silva Miguel (PSD) -sim
Câmara de Vereadores emitiu uma nota sobre a aprovação
Por meio de uma nota, a Câmara de Vereadores de Blumenau se manifestou sobre a aprovação do projeto que prevê o aumento do salário dos vereadores para a legislatura 2025/2028, válida a partir do período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
“O projeto é uma adequação ao art. 29, VI, e, da Constituição Federal, que diz que em cidades com mais de 300 mil habitantes, o subsídio dos vereadores deverá corresponder a 60% do valor do subsídio dos Deputados Estaduais de Santa Catarina, fixados pela Lei Estadual n. 18.642, de 2023. Essa adequação foi implementada em outros municípios, entre eles: Florianópolis e Joinville.
Destaca-se que nesse ano a Câmara de Vereadores de Blumenau irá devolver para a Prefeitura a quantia de R$21 milhões como sobra do duodécimo, resultado de economias realizadas durante todo o ano. Esse recurso será investido em diversas áreas do município.
Além disso, prezando a transparência, a Câmara de Vereadores de Blumenau no ano de 2023 foi reconhecida pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e pelo TCE/SC como o 7º portal público mais transparente dentre 430 avaliados, conquistando o selo diamante. A avaliação de maior credibilidade no segmento nacional, visando prestar contas de toda e qualquer dúvida que possa surgir da população blumenauense.”
Vereadores de Florianópolis aprovaram aumento de 48% para próxima legislatura
Além de Blumenau, os vereadores de Florianópolis deliberaram pelo projeto que concede o aumento de 48% no salário a partir da legislatura 2025/2028. Atualmente, o vencimento de um parlamentar é de R$ 17.539,20, o que será reajustado para R$ 26.080,98 a partir de 2025.
O projeto que fixa o aumento salarial dos vereadores foi apresentado às 9h39 da última segunda-feira (11).
Com a aprovação do projeto, os valores ficarão fixados em duas etapas, a partir de 1º de janeiro de 2025.
- R$ 24.794,79 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e novecentavos), a partir de 1º de janeiro de 2025
- R$ 26.080,98 (vinte e seis mil e oitenta reais e noventa e oito centavos), a partir de 1ºde fevereiro de 2025.
A votação passou em dois turnos, nesta quarta-feira (13). A primeira votação foi registrada em 16 favoráveis e 2 contrários. A segunda votação, realizada em uma nova sessão logo na sequência, foi definida em um placar de 17 a 2.