A vereadora Maryanne Mattos (PL), de Florianópolis, pediu “empatia” dos colegas de Legislativo para aprovação do projeto de lei complementar que proíbe caixas de som portáteis em praias e espaços públicos como parques e praças.
Praia de Ingleses, no Norte de Ilha de Santa Catarina – Foto: Cristiano Estrela/Divulgação/Secom/NDEm pronunciamento na tribuna da Câmara, durante a sessão desta segunda-feira (22), Maryanne também apelou para que a votação ocorra ainda em 2021 e possa valer nesta temporada de verão.
A ideia de apresentação da proposta, protocolada inicialmente como PL e depois substituída por um PLC, surgiu durante debates da Frente Parlamentar de Segurança Pública, da qual Maryanne é presidente.
SeguirO projeto muda o Código de Postura, que já prevê aplicação de multa e apreensão de equipamentos em caso de “perturbação de sossego alheio”.