Projeto sobre caixas de som nas praias: vereadora pede “empatia” e votação ainda em 2021

Intenção é que proibição de equipamentos em espaços públicos de Florianópolis tenha validade já nesta temporada de verão

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A vereadora Maryanne Mattos (PL), de Florianópolis, pediu “empatia” dos colegas de Legislativo para aprovação do projeto de lei complementar que proíbe caixas de som portáteis em praias e espaços públicos como parques e praças.

Praia de Ingleses, no Norte de Ilha de Santa Catarina – Foto: Cristiano Estrela/Divulgação/Secom/NDPraia de Ingleses, no Norte de Ilha de Santa Catarina – Foto: Cristiano Estrela/Divulgação/Secom/ND

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, durante a sessão desta segunda-feira (22), Maryanne também apelou para que a votação ocorra ainda em 2021 e possa valer nesta temporada de verão.

A ideia de apresentação da proposta, protocolada inicialmente como PL e depois substituída por um PLC, surgiu durante debates da Frente Parlamentar de Segurança Pública, da qual Maryanne é presidente.

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O projeto muda o Código de Postura, que já prevê aplicação de multa e apreensão de equipamentos em caso de “perturbação de sossego alheio”.