Após a cassação do mandato da vereadora Maria Tereza Capra (PT-SC), de São Miguel do Oeste, a presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), deputada Gleisi Hoffmann, confirmou que o partido vai recorrer. Maria perdeu o cargo na madrugada deste sábado (4), em uma sessão extraordinária.
Plenário da Câmara de São Miguel do Oeste estava lotado para a votação da cassação de Maria Tereza. — Foto: ReproduçãoO mandato da vereadora virou alvo após ela ter denunciado um suposto gesto nazista durante protesto contra o resultado das eleições, em novembro de 2022.
O caso foi investigado pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). Na época, o órgão informou que não identificou a intenção de apologia ao nazismo por manifestantes no Extremo Oeste do Estado.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirTereza disse na época que os manifestantes cantaram o Hino Nacional com a mão estendida para frente, acima da linha do ombro, o que realmente aconteceu. No entanto, a vereadora pediu providências às autoridades por considerar que o gesto se tratava de uma suposta prática de crime de apologia ao nazismo, citando vários vídeos compartilhados na internet.
Maria Tereza contou ao ND+ que ela e a família precisaram sair de São Miguel do Oeste, onde morava, pois estava sofrendo ameaças após a denúncia. A vereadora disse ainda que está impedida de exercer a atividade profissional como advogada em função da situação.
Na manifestação, Gleisi escreveu que Maria “sofre perseguição política e foi cassada por questionar saudação nazista feita por bolsonaristas. Ameaçada, ela teve que deixar a cidade. PT vai recorrer desse absurdo. Todo nosso apoio, Maria”, escreveu a deputada.
O presidente do PT em Santa Catarina, Décio Lima, também se manifestou sobre a cassação. Décio afirmou que a decisão foi um ato de “perseguição política e de gênero”.
Cassção do mandato
A vereadora Maria Tereza Zanella Capra (PT-SC) de São Miguel do Oeste, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, teve o mandato cassado pela Câmara Municipal por quebra de decoro parlamentar. A sessão extraordinária iniciou no fim da tarde da sexta-feira (3), durou mais de nove horas e encerrou após as 3h da madrugada deste sábado (4).
A vereadora fez a sustentação de sua defesa — Foto: Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste/Divulgação/NDOs itens do relatório final da Comissão de Inquérito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que pediam a cassação da vereadora foram aprovados por 10 votos.
A Comissão de Inquérito foi criada para apurar denúncias recebidas contra a vereadora que citavam, em resumo, vídeo publicado por Maria Tereza Capra e a acusavam de ter utilizado sua rede social para “propagar notícias falsas e atribuir aos cidadãos de Santa Catarina e ao município de São Miguel do Oeste o crime de fazer saudação nazista e ser berço de célula neonazista”.
O plenário da Câmara estava lotado de apoiadores e membros do partido da vereadora, entre eles o deputado federal Pedro Uczai (PT) e a deputada estadual Luciane Carminatti.
Defesa
A defesa da vereadora argumentou sobre a suposta parcialidade do então presidente da Câmara, Vanirto Conrad, e de dois dos três membros da Comissão de Inquérito, Ravier Centenaro e Carlos Agostini. Apontou, ainda, supostas falhas e vícios do processo, como a inépcia das denúncias populares, em que as peças acusatórias não descrevem a quebra de decoro.
Também afirmou que a Comissão de Inquérito Parlamentar proferiu decisões “arbitrárias e contraditórias”, entre outras supostas falhas do processo e o cerceamento de defesa. Por fim, a defesa rebateu as questões de mérito.
Procuradoria-Geral Eleitoral pede investigação
A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral), por meio do Grupo de Trabalho Violência Política de Gênero, enviou ao Ministério Público Eleitoral em Santa Catarina uma notícias-crime com relatos de possível violência política de gênero.
Além de Maria Tereza, outro caso, da vereadora Graciele Marques dos Santos (PT-MT), de Sinop/MT, também é apurado. A PGE solicitou ao Ministério Público do Mato Grosso que investigue as ameaças sofridas pela parlamentar. Os ataques à vereadora iniciaram na manhã de 28 de novembro de 2022.
Nos documentos, a procuradora regional da República, Raquel Branquinho, solicita a apuração dos casos, além de providências com relação a eventuais medidas de segurança para as vítimas e familiares.
Raquel Branquinho destaca que nos dois casos o quadro narrado é bastante grave e pode ter colocado em risco a própria segurança física das parlamentares.
Segundo a coordenadora, “as condutas, em tese criminosa, dos agressores relacionam-se, segundo noticiado, à atuação política das parlamentares municipais. Esses atos podem caracterizar a hipótese criminal tipificada no artigo 359-P do Código Penal, entre outros ilícitos, caso estejam presentes elementos de violência física ou psicológica”.