Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma cadeira do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, é advogado há mais de duas décadas e se tornou um personagem importante na política brasileira.
Advogado Cristiano Zanin é indicado ao STF – Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/ND
Caso a indicação de Zanin seja aprovada pelo Senado, ele irá compor o quadro de ministros do Supremo até novembro de 2050.
Especialista em litígios empresariais e criminais, Zanin ganhou destaque por defender Lula nos processos penais da operação Lava Jato desde 2013. O presidente foi condenado e preso, mas as condenações foram anuladas pelo STF depois de recursos impetrados pelo advogado.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO advogado também é sócio fundador do escritório Zanin Martins Advogados, ao lado da esposa Valeska Martins, e cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre abuso da lei para fins políticos e a análise de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno.
Nascido em Piracicaba (SP), Zanin se formou em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e também foi professor de Direito Civil e de Direito Processual Civil na Fadisp (Faculdade Autônoma de Direito).
Apesar de defender o petista em processos criminais, o advogado não é filiado a partido político.
O que significa a indicação
O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, responsável por garantir a guarda da Constituição. A Suprema Corte é composta por onze ministros, todos brasileiros natos, com idade entre 35 e 70 anos no ato da indicação ao cargo.
Ao ser escolhido pelo presidente da República, o indicado passa por análise do Senado Federal e deve ser aprovado por maioria absoluta. Por fim, o presidente da República o nomeia.
Na área penal, os ministros do STF têm competência para julgar infrações penais comuns, por exemplo, contra o presidente da Republica, vice-presidente, membros do Congresso Nacional, os próprios ministros da corte e também contra o procurador-geral da República
Pelas regras atuais, o mandato de ministro do STF é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. No caso de Zanin, que tem 47 anos, poderá exercer a função por 28 anos.
*Com informações da Agência Brasil