Quem é Sebastião Coelho, desembargador preso após barraco em julgamento de Bolsonaro

Desembargador aposentado do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Sebastião Coelho, foi detido ao tentar ingressar no julgamento de Jair Bolsonaro e aliados nesta terça-feira (25). Nas redes sociais, ele afirmou que é parte interessada no caso porque representa o também acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente.

Apesar de ser um dos 34 acusados no processo, o cliente de Sebastião Coelho não integra o núcleo julgado nesta terça-feira pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O jurista, preso em flagrante e, depois, liberado, chamou o ato de retirá-lo da sessão de “arbitrário”.

Quem é Sebastião Coelho, desembargador preso no STF

Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, em 1980, Sebastião Coelho da Silva tem 69 anos e é natural de Santana de Ipanema (AL). Ingressou na magistratura em 1991, quando foi nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

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Atuou como ouvidor-geral eleitoral do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Amapá e, em 2014, eleito presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal.

Sebastião renunciou ao cargo de corregedor eleitoral em agosto de 2022, três dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele se aposentou logo depois, em setembro de 2022, e tem se envolvido em diversas polêmicas desde então.

Incitação aos atos de 8 de janeiro

Após a aposentadoria, o ex-magistrado passou a participar de manifestações em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e defendeu a prisão de Alexandre de Moraes pelas Forças Armadas. As falas foram repetidas durante uma audiência pública no Congresso.

Em junho de 2024, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar contra o desembargador aposentado. A iniciativa busca apurar a conduta do magistrado do durante atos golpistas, enquanto ainda estava na ativa.

O CNJ chegou a autorizar um pedido para quebra de sigilo bancário o jurista, mas a Polícia Federal entendeu que não havia indícios financeiros que o ligavam ao atentado de 8 de janeiro de 2023. Não há data para finalização do processo. Caso seja condenado pelo CNJ, Sebastião Coelho pode ficar inelegível.

Prisão no julgamento de Bolsonaro

O desembargador foi detido por desacato, em flagrante, nesta terça-feira (25), durante o julgamento de Jair Bolsonaro e aliados no STF (Supremo Tribunal Federal). Coelho tentou entrar sem credenciamento na sala da Primeira Turma do STF, onde é analisado o recebimento da denúncia da PGR por tentativa de golpe de Estado.

Ao ser barrado, ele gritou “arbitrários”. De acordo com informações da assessoria da Corte, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência por desacato e, em seguida, a liberação do advogado.

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