Com 161 páginas, o primeiro Diário Oficial do município em 2023 circulou nesta terça-feira (3) com a sanção da lei da reforma administrativa e nomeações do primeiro escalão e dos comissionados que são considerados essenciais para o funcionamento da Prefeitura de Florianópolis.
Topázio Neto começa a implementar reforma administrativa que faz mudanças na estrutura da Prefeitura de Florianópolis que foi herdada do antecessor Gean Loureiro – Foto: Leo Munhoz/NDCom a reorganização que foi proposta pelo prefeito Topázio Neto (PSD), e aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro, há fusão de algumas pastas e criação de outras, além de alterações de nomenclaturas.
Entre os destaques, está a criação das secretarias de: Governo; Licitações, Contratos e Parcerias; Planejamento e Inteligência Urbana; Limpeza e Manutenção Urbana que realizarão trabalhos que antes funcionavam dentro de outras secretarias. Foram ainda criadas duas secretarias executivas: Comunicação; e Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirOutras pastas também tiveram modificações como a de Transportes e Infraestrutura que integrou duas secretarias antes separadas; Turismo, Cultura e Esporte que também foram unificadas; e Segurança e Ordem Pública que agora engloba todas as modalidades de fiscalização da Prefeitura.
A reforma criou a Controladoria-Geral do Município que atuará como um órgão fiscalizador interno, além de gerir a transparência e acesso à informação. Além disso, vai examinar as demonstrações contábeis, orçamentárias e financeiras, orientar os gestores da administração no desempenho de suas funções e responsabilidades, realizar inspeções e auditorias, sempre que julgar necessário, entre outras atribuições.
Recém-criada, a Secretaria Municipal de Governo passa a incorporar subsecretarias novas: de Atendimento e Defesa do Cidadão, com Procon e Pró-cidadão; de Relações de Governo e Projetos Especiais; e de Planejamento e Orçamento.
A Secretaria de Limpeza e Manutenção Urbana vai ficar encarregada da zeladoria da cidade, executando os serviços de limpeza e manutenção de forma direta ou por meio de suas intendências e com apoio da Comcap, Autarquia de Melhoramentos da Capital. Também fará pequenas obras e reparos, antes atribuídos à Infraestrutura, e vai administrar os cemitérios, antes responsabilidade da Susp.
Como ficou o primeiro escalão:
– Chefe de Gabinete: Ronaldo Freire
– Secretário Executivo de Comunicação: Bruno Oliveira
– Secretário Executivo Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia: Juliano Richter Pires
– Secretário Executivo Do Conselho Superior de Gestão: Nelson Gomes de Mattos Júnior
– Procuradoria-Geral do Município: Ubiraci Farias
– Controladoria-Geral do Município: Sady Beck Junior
– Secretaria Municipal de Governo: Fábio Botelho
– Secretaria Municipal da Casa Civil: Carlos Eduardo de Souza Neves
– Secretaria Municipal de Administração: Everson Mendes
– Secretaria Municipal da Fazenda: Leandro Domingues
– Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias: Secretária Katherine Schreiner
– Secretaria Municipal de Planejamento e Inteligência Urbana: Michel Mittmann
– Secretaria Municipal de Limpeza e Manutenção Urbana: João da Luz
– Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura: Valter Gallina
– Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Fábio Braga
– Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano: Fábio Botelho
– Secretaria Municipal do Continente: Guilherme Pereira
– Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte: Edmilson Carlos Pereira Junior
– Secretaria Municipal de Saúde: Cristina Pires Pauluci
– Secretaria Municipal de Educação: Maurício Fernandes Pereira
– Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública: Carlos Alberto de Araújo Gomes
– Secretaria Municipal de Assistência Social: Edenice Fraga da Cruz