Região metropolitana de Joinville é aprovada: o que muda agora?

A região metropolitana de Joinville está mais próxima de se tornar realidade. O projeto passou em primeira votação na tarde desta terça-feira, dia 7. A votação pela criação da região foi unânime.

Agora, a proposta ainda precisa de uma segunda votação e depois ser sancionada pelo governador Carlos Moiséis, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

Como será

A Região Metropolitana de Joinville terá os municípios de Joinville (sede) e Araquari. Na área de expansão entram os municípios de Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, ltapoá e São Francisco do Sul.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

As outras regiões metropolitanas criadas na mesma proposta da deputada Paulinha (sem partido) são as de Jaraguá do Sul e Planalto Norte catarinense.

A de Jaraguá compreende a própria Jaraguá do Sul e Guaramirim, com área de expansão que reúne Corupá, Barra Velha, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder.

A do Planalto Norte inclui os municípios de Canoinhas e Três Barras. Entram na expansão Bela Vista do Toldo, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva e Porto União.

A proposta foi elaborada após pedido do vereador de Joinville, Lucas Souza (PDT), presidente da Comissão Especial da Região Metropolitana da Câmara de Vereadores de Joinville. Paulinha lembrou que o PLC não criará despesas para o Estado.

“Ele apenas define a demarcação das regiões”, destacou a deputada. Um dos diferenciais do projeto é a utilização da estrutura das associações de municípios para a viabilização das atividades das regiões, sem a necessidade da criação de novos cargos ou órgãos estatais.

O vereador Lucas Souza comemorou a aprovação. “ Poderemos pensar e buscar soluções regionais para problemas comuns”, avaliou.

O que muda na prática?

Segundo o presidente da Amunesc (Associação de municípios do Nordeste de Santa Catarina), Rodrigo Adriany David (atual prefeito de Garuva), colocar o projeto em prática vai ampliar as ações em conjunto das cidades da região.

Atualmente, tudo que um município faz voluntariamente ao outro pode ser considerado como improbidade administrativa. Com a vigência da região metropolitana isso muda e torna a cooperação legal.

A Amunesc ainda afirma que as cidades poderão pensar ações em conjunto para solucionar problemas em comum como mobilidade urbana, abastecimento de água e energia, coleta de resíduos sólidos, saneamento básico entre outros. Permitirá, de fato, uma integração maior e não um limite territorial que impede, por exemplo, de um ônibus circular Joinville e Araquari.

Além do efeito prático, a criação de regiões metropolitanas virou exigência do Governo Federal para destinar recursos. Uma vez que a verba será enviada para o bloco de cidades e não mais para um município específico.