A Câmara de Vereadores deixou para 2022 a tramitação do projeto do Executivo que vai propor ajustes ao Plano Diretor de Florianópolis. Segundo o presidente Roberto Katumi (PSD), a decisão foi tomada em reunião de líderes, que definiram um calendário especial.
Discussão sobre o Plano Diretor da Capital catarinense foi adiada para 2022 – Ricardo Wolffenbüttel/Divulgação/NDA ideia é começar a discussão no início de fevereiro e votar as alterações até 15 de julho. O Legislativo prevê a realização de pelo menos seis audiências públicas para debater o assunto durante o primeiro semestre do ano que vem.
De acordo com Katumi, o adiamento afasta qualquer dúvida sobre a legalidade do processo legislativo e possibilidade de judicialização caso fosse mantida a intenção de aprovação das mudanças ainda em 2021.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirÉ que um projeto de alterações do Plano foi rejeitado em plenário no início do ano – faltou apenas um voto para o governo – e o Legislativo só poderia colocar o assunto em pauta novamente no exercício seguinte.