O governo federal poderá acionar o protocolo de guerra, com um orçamento especial que inclui exceções ao teto de gastos, caso a guerra entre a Rússia e a Ucrânia se prolongue. Foi o que disse nesta terça-feira (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Após pronunciamento sobre guerra, Guedes explicou falas aos jornalistas no Planalto – Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/NDEm cerimônia no Palácio do Planalto, ele declarou que o Brasil se recuperou da pandemia de Covid-19 e que está mais preparado que outros países.
Segundo o ministro, a emenda constitucional que criou o novo marco fiscal, promulgada pelo Congresso no ano passado, criou a possibilidade de o país acionar um orçamento abastecido com créditos extraordinários (fora do teto de gastos) em situações de calamidade. Usada pela primeira vez em 2020, no início da pandemia de Covid-19, a ferramenta foi chamada de Orçamento de Guerra.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Estamos prontos. Temos o protocolo de guerra todo preparado, temos a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] Emergencial [novo marco fiscal], temos o botão de emergência, temos a exceção ao teto se for preciso. Estamos preparados para qualquer guerra”, declarou o ministro durante o lançamento de medidas econômicas para o setor rural e para o mercado de câmbio.
Guedes ressaltou que o Brasil recuperou-se dos impactos da pandemia e está melhor que outros países, tendo praticamente zerado o déficit primário do setor público (resultado negativo sem os juros da dívida pública) no ano passado.
Segundo ele, o país está “pronto para outra briga”, com a possibilidade de expandir gastos fora do teto em caso de uma nova guerra mundial.
“O Brasil é duro na queda: caiu, levantou, está em pé, já sacudiu e está mais arrumado do que o pessoal lá fora. Nós estamos com déficit zerado. Nós estamos prontos para outra briga. Se vier a Segunda Guerra Mundial (sic) aí, estamos prontos de novo, nós vamos expandir de novo, porque nós estamos com o déficit zerado”, declarou Guedes.
Esclarecimentos
Em conversa com jornalistas após a cerimônia, o ministro esclareceu que o Brasil não quer entrar em nenhuma guerra. Em relação à fala sobre a Segunda Guerra Mundial, ele disse ter se referido à “guerra mundial da pandemia”, de caráter sanitário, e à alta global dos grãos, do petróleo e dos fertilizantes após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia.
O ministro ressaltou que o Brasil votou na ONU (Organização das Nações Unidas) contra a ocupação de parte da Ucrânia pelos russos. “Estamos super entristecidos com esse negócio da invasão”, declarou.
* Com informações da Agência Brasil.