Saiba como será a posse do prefeito, vice-prefeita e vereadores em Joinville

O dia 1º de janeiro marca o início de um novo governo em Joinville. Neste dia, serão empossados o prefeito Adriano Silva (Novo), a vice-prefeita Rejane Gambin (Novo) e os 19 vereadores escolhidos pela população nas últimas eleições municipais em Joinville. A cerimônia ocorre na Câmara de Vereadores de Joinville, às 17 horas.

Neste ano, por causa da pandemia do coronavírus, a posse será exclusiva para vereadores, prefeito e vice, que só poderão levar um acompanhante. Além disso, também devem participar do evento algumas autoridades, a imprensa e os servidores do Legislativo. Toda a posse será transmitida pelo YouTube da Câmara de Vereadores e pela Claro TV.

Como deve funcionar a posse

Quem preside a cerimônia, conforme o regimento do Legislativo, é o vereador mais votado nas eleições que, neste ano, é Alisson Julio (Novo). Ao tomar posse, os vereadores devem apresentar a declaração de bens, prática que precisa ser repetida ao fim do mandato.

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Além disso, tanto os novos legisladores como o prefeito e a vice-prefeita devem entregar os diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral durante a diplomação, documentos que comprovam que estão aptos a exercer os cargos.

Na cerimônia, são empossados primeiro os vereadores. No ato, eles assinam um termo e, juntos, proferem o seu compromisso como legisladores: “Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de Santa Catarina e a Lei Orgânica do município de Joinville, desempenhando, leal e sinceramente, o mandato a mim conferido, observando as leis e trabalhando pelo engrandecimento do município e pelo bem-estar de seu povo”. 

Depois, cada um dos vereadores, em pé, deve dizer “assim o prometo”. Em seguida, o presidente da cerimônia declara os vereadores empossados e cede a palavra a eles por três minutos cada.

Após a posse dos legisladores, é a vez do prefeito e da vice-prefeita assinarem o termo e declararem o compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil e a do Estado de Santa Catarina, a Lei Orgânica do município de Joinville e as demais leis, bem como exercer, com patriotismo, honestidade e espírito público, o mandato que me foi conferido”. Depois, o presidente em exercício declara o prefeito e a vice empossados e concede a palavra para pronunciamento.

Quem não estiver presente na cerimônia, deve tomar posse em até 15 dias após o evento. Caso contrário, no caso dos vereadores, é convocado o suplente, e no caso do prefeito e vice, o cargo fica vago.

Eleição da Mesa Diretora

Trinta minutos após a cerimônia de posse, deve iniciar o ato para eleição da Mesa Diretora, que é composta por um presidente, um vice-presidente, um 1º secretário e um 2º secretário.

Segundo o regimento, deve ser assegurada a representação proporcional dos blocos e partidos que compõem a Câmara. Estes devem escolher os candidatos a cada cargo. Também é assegurada a participação de um membro da minoria (somatório dos integrantes dos partidos de menor representação, cujo total não ultrapasse a um terço dos membros da Câmara de Vereadores), que será escolhido por consenso dos demais integrantes da minoria.

A composição da Mesa Diretora será estabelecida dessa maneira: 

• Divide-se o número de membros da Câmara de Vereadores pelo número de membros da Mesa Diretora, obtendo-se o quociente a ser aplicado;
• Divide-se o número de vereadores de cada partido ou bloco parlamentar pelo quociente obtido;
• O número inteiro resultante será o da representação que o partido ou bloco parlamentar terá direito a eleger.

Com base nessas regras, o presidente (vereador mais votado nas eleições) fará a leitura da composição dos partidos e blocos e o anúncio da proporcionalidade de cada um aos cargos.

Depois, o presidente vai iniciar a votação, pedindo que os líderes das bancadas encaminhem o registro das chapas completas ou das candidaturas avulsas para presidente. Cada vereador vai até o microfone para anunciar seu voto.

Concluída a votação, se o candidato a qualquer um dos cargos da Mesa Diretora não houver obtido a maioria absoluta dos votos, haverá uma segunda votação em que poderá eleger-se por maioria simples. Caso persista o empate, será considerado eleito o vereador mais votado nas eleições.

O mandato da Mesa Diretora tem duração de dois anos e não é permitida a reeleição de qualquer um dos membros para cargo igual na mesma legislatura.