Saiba o que faz cada integrante da Mesa Diretora da Alesc

Uma nova legislatura iniciou nesta quarta-feira (1º), na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), com a posse dos deputados eleitos e escolha da Mesa Diretora para o biênio 2023-2025. Além de saber quem são os integrantes é importante saber as atribuições que compete a cada um dos cargos.

O deputado Mauro de Nadal (MDB), que assume pela segunda vez a presidência da Assembleia, será o chefe do Poder Legislativo estadual. No cargo, Nadal irá representar a Assembleia –  quando ela se pronuncia coletivamente – e será o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem.

Entre as principais atribuições como presidente, está a condução dos trabalhos nas sessões da Casa. Ele irá presidir e determinar suspensão, encerramento ou prorrogação das mesmas. Ainda, é o presidente que anuncia a Ordem do Dia das matérias a serem apresentadas em Plenário.

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Também cabe ao chefe do Legislativo estadual a composição das Comissões, a determinação de publicações no Diário da Assembleia e a substituição do governador do Estado, conforme determina a Constituição.

O presidente da Alesc pode convocar e reunir, periodicamente, os líderes e presidentes das comissões permanentes para avaliação dos trabalhos, exame de matérias e adoção de providências necessárias para o bom andamento da Casa.

Veja as atribuições dos demais integrante da Mesa Diretora:

1º e 2º vice-presidentes – Mauricio Eskudlark (PL) e Rodrigo Minotto (PDT), respectivamente

Os vice-presidentes devem participar das reuniões da Mesa, com direito a voto. Além disso, nas ausências e impedimentos do Presidente, devem substituí-lo.

Caso o presidente deixe a função, no caso de vacância do cargo da presidente, Cabe ao 1º vice-presidente assumir a Presidência automaticamente e cumprirá o restante do mandato, em caso de vacância do cargo da presidente. Mas para isso ele não deve ter ocupado o cargo na mesma legislatura.

1º secretário – Paulinha (Podemos)

Ao 1º secretário compete, principalmente, a direção dos trabalhos da sessão plenária na falta do presidente e vice-presidentes, receber as correspondências oficiais da Alesc, presidir a Corregedoria da Casa, distribuir as matérias para análise das comissões permanentes, entre outras;

2º secretário – Padre Pedro Baldissera (PT)

O 2º secretário deve substituir o primeiro, na ausência deste. Entre as principais atribuições está elaboração da ata das sessões plenárias e a instrução das proposições com a decisão do Plenário.

3º secretário – Marcos da Rosa (União)

Auxilia o 1º e o 2º secretários, substituindo-os em suas ausências, pela ordem. Deve controlar os prazos das comissões e o encaminhamento regimental das matérias. Também deve determinar a remessa das proposições com prazo de tramitação encerrada numa comissão para a comissão seguinte.

4º secretário – Delegado Egídio (PTB)

Auxilia os demais secretários, substituindo-os nas ausências, pela ordem. Entre as principais atribuições está a promoção do trabalho de Relações Públicas da Assembleia. Além de orientar e fiscalizar a impressão e a manutenção do Diário da Assembleia. Também fiscaliza obras e a conservação da estrutura das dependências do Parlamento. Supervisionar o serviço de Ouvidoria da Alesc é outra de suas atribuições.