Saiba quem são o presidente e o relator da CPI que investiga obra citada em áudios em Gaspar

A Câmara de Vereadores de Gaspar, no Vale do Itajaí, definiu a composição da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga possíveis irregularidades relacionadas à pavimentação da rua José Rafael Schmitt, no bairro Santa Terezinha. A definição dos membros ocorre após duas semanas da escolha dos integrantes.

O vereador José Hilário Melato (PP) será o presidente da comissão, enquanto a relatoria ficará a cargo do vereador Roberto Procópio de Souza (PDT), autor do requerimento de instauração. A vice-presidência será assumida pelo vereador Francisco Solano Anhaia (MDB).

Ainda integram a CPI os parlamentares Norberto dos Santos (MDB) e Zilma Mônica Sansão Benevenutti (MDB). Os cargos foram definidos em consenso entre os membros, que se reunirão todas as quintas-feiras, às 15h30, na sala de reuniões da Câmara para condução dos trabalhos.

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“O primeiro passo é realizar todos os trâmites burocráticos e administrativos previstos no Regimento Interno da Casa para, depois, dar continuidade às ações, principalmente à investigação, que é o objetivo principal da CPI”, explica o presidente José Hilário Melato (PP).

Os próximos passos, segundo o vereador, é solicitar por meio de requerimentos a diferentes órgãos alguns documentos que a Comissão julgar necessários. Em seguida, a lista de nomes que poderão ser ouvidos pela CPI será formulada.

“É um trabalho minucioso, que precisa ser feito com bastante atenção e cuidado. Estamos todos comprometidos em fazer o melhor”, finaliza o parlamentar.

Relembre o caso

No final de março, áudios atribuídos ao então secretário municipal de fazenda de Gaspar, Jorge Prucinio Pereira vazaram com frases desencontradas e termos como “ele pediu R$ 150 mil para a campanha”. O assunto também foi repercutido no ND+.

Em seguida, o secretário pediu exoneração do cargo, alegando ameaças pessoais. Ele deixou o cargo em 27 de março, após receber uma carta com ofensas à sua família.

Com a repercussão do caso, a Câmara de Gaspar discutiu amplamente o tema na sessão ordinária daquela semana. O vereador Roberto Procópio de Souza (PDT) apresentou o requerimento de uma CPI, que foi aprovado.

Em uma entrevista ao ND+ após a aprovação do projeto, o vereador Procópio explicou que apenas o segundo áudio, que trata sobre a obra no bairro Santa Terezinha, será investigado. Em um primeiro áudio vazado não houve indícios para criação da CPI, segundo o vereador.

“Com base nesse segundo vídeo/áudio, que a gente suspeita que há várias edições, as investigações se concentram. Ali há informações sobre valores, pagamentos que estariam sendo exigidos a princípio e que podem caracterizar, no mínimo, o crime de corrupção passiva. (…) Neste segundo áudio, ele está mais completo, há mais informações e vamos fazer essa apuração junto aos órgãos competentes”, afirmou à época.

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) também informou que está acompanhando o caso por meio de outra investigação sem relação com a CPI da Câmara. Ao final da comissão, com duração de 120 dias, o MP deverá receber o relatório entregue pelos vereadores.

“Ao final da CPI, esse nosso relatório será encaminhado ao Ministério Público para que ele adote os procedimentos cabíveis relacionados a possíveis crimes ou supostos atos de improbidade administrativa praticados, já que cabe ao MP propor as medidas judiciais cabíveis”, finalizou o parlamentar.