Uma sala localizada no Anexo 2 do Senado, no piso térreo, bem abaixo do plenário da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) de 8 de janeiro será utilizada como “cofre” para guardar documentos sigilosos enviados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou nessa terça-feira (27) que os documentos são “ultrasigilosos” e demandam uma “segurança maior”. As informações são do R7.
Sessão no Senado definiu nova mesa que não tem participação feminina – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad/ND
Sala da CPMI sem celular
A comissão fez até agora 22 pedidos de informações sigilosas ao STF, todas referentes a cópias de imagens do atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro e de inquéritos que tratam do ocorrido.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA sala-cofre, como o nome já diz, tem características de um cofre. Será trancada e terá acesso apenas servidores e parlamentares autorizados, mediante assinatura de termo de sigilo.
Essas pessoas também não poderão entrar na sala portando celular, máquina fotográfica ou qualquer outro equipamento que “registre” ou “copie” parte dos documentos. O objetivo é evitar o vazamento de informações.
“Em frente à sala, segundo Arthur Maia, terá um espaço para que parlamentares possam ler os documentos. “A pessoa pode copiar, mas, convenhamos, que há uma diferença grande entre alguém tirar uma fotografia e mostrar esse documento, e simplesmente dizer que ele existe. Eu pretendo colocar na sala-cofre, porque acho que há uma segurança ainda maior. Os outros, como os documentos da Abin, por exemplo, vão ficar no sistema.”
“Aliás, esses documentos da Abin, por sinal, já têm vazamento pra tudo que é lado. Quem acessar a internet já vai encontrar esses documentos. Então, praticamente, nem são mais sigilosos do ponto de vista material”, completou Maia.
Divisão de sigilo
Outros dados sigilosos poderão ser consultados pelo sistema do colegiado. A proposta do presidente da CMPI é que os documentos que vierem do STF fiquem na sala-cofre; os demais ficam disponíveis pelo sistema próprio da CPMI para documentos sigilosos. Essas regras para acessar os documentos deverão ser aprovadas pelo plenário da comissão.
Arthur Maia sugeriu ainda que assessores de parlamentares tenham autorização para entrar na sala.
“A minha ideia é que seja autorizado o acesso de um assessor por parlamentar — apenas um, não mais do que um — para poder acessar esses documentos. E, naturalmente, a responsabilidade do assessor será idêntica à responsabilidade do próprio parlamentar.”