Santa Catarina tem 524 imóveis do Minha Casa, Minha Vida para serem entregues

De acordo com o Ministério das Cidades, Santa Catarina tem 524 unidades habitacionais para serem entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e que estão com algum impedimento. Dos 524 imóveis, 233 terão as obras retomadas, 220 estão em andamento  e 71 precisam ser legalizados.

Algumas cidades catarinenses se destacam com a quantidade desses imóveis. Ipuaçu tem 132 unidades com algum tipo de entrave. Entre Rios, tem 65, Petrolândia segue a lista com 43 e São Cristóvão do Sul, 38 unidades.

O Ministério responsável por reativar o programa no país informou que não existe previsão para essas obras serem concluídas.

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Segundo a pasta, para as obras paralisadas, com o relançamento do Minha Casa, Minha Vida e com base nos normativos vigentes, existe um procedimento determinado para a retomada, o que deve acontecer ainda este ano.

Não há prazo definido para a entrega dessas unidades habitacionais. O Ministério das Cidades alega que depende do ritmo de execução das obras e da atual situação de cada empreendimento.

Muitos dos empreendimentos paralisados precisam de soluções complexas como, por exemplo, os que foram invadidos e que aguardam decisão judicial para reintegração de posse.

Ministro garante empenho

No começo da semana, o ministro Jader Filho participou de um encontro com os prefeitos de várias cidades do país, inclusive alguns de Santa Catarina. O assunto foi o retorno do programa. Ele declarou  empenho pessoal e de seu governo para o Minha Casa, Minha Vida.

“Como é de conhecimento do país, iniciamos agora, em janeiro de 2023, um governo de reconstrução nacional e, portanto, estamos também reconstruindo o Minha Casa, Minha Vida, reformulando seu escopo em vários aspectos, realinhando seu foco e, principalmente, concluindo obras que estavam paralisadas, adiadas ou mesmo atrasadas”, disse.

O ministro afirmou ainda que o programa movimenta a economia. “Além de possibilitar a geração de mais de um milhão de empregos diretos e indiretos, ajuda a girar a roda da economia das cidades”, disse Jader Filho.

Ele apresentou dados que mostram que são aproximadamente 186 mil unidades habitacionais inconclusas no país por diversos motivos, e 83 mil delas estão com as obras paralisadas.