Santa Catarina registra 70 denúncias de assédio eleitoral durante as Eleições 2022, sendo o 3º Estado com o maior número de ocorrências, aponta o MPT (Ministério Público do Trabalho).
Brasil registrou 706 denúncias de assédio eleitoral até quarta-feira (19) – Foto: Jonathan Rocha/NDTVEntre as registradas no Estado, 60 são denúncias sem repetições. Minas Gerais lidera com 184 e o Paraná é o 2º com 83. Além disso, o Rio Grande do Sul é o 4º com 59 denúncias.
Veja por Estado:
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO Brasil registrou 706 denúncias, conforme levantamento desta quarta-feira (19). Deste total, 572 são de assédio eleitoral sem repetição.
Por conta disso, o MPT/SC (Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina) e o TRT/SC (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região) divulgação, na última terça-feira (18), uma nota conjunta alertando empregadores e empregados sobre a ilegalidade de práticas de assédio eleitoral.
O texto é assinado pelo procurador-chefe em exercício do MPT/SC, Piero Menegazzi e pelo vice-presidente do tribunal, desembargador Wanderley Godoy Júnior.
“Ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato(a), bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador, gerando a responsabilização, na esfera trabalhista, dos envolvidos”, diz trecho da nota.
Além disso, o texto destaca que conceder ou prometer benefícios e vantagens em troca do voto, bem como usar violência ou coação para influenciar o voto configuram crimes eleitorais.