O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (sem partido), aprovou a alteração do regime previdenciário dos servidores públicos no início de agosto. No entanto, o Estado pode passar por uma nova reforma da Previdência.
SC pode passar por nova reforma da previdência – Foto: James Tavares/Secom/NDO secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, disse em entrevista para um portal de Santa Catarina que a próxima reforma poderá acontecer em 2027. A informação foi confirmada pela reportagem do ND+.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, Paulo Eli afirma que existe um estudo em curso que indica a possível mudança, mas que não passa de uma estimativa.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir
A última reforma foi aprovada na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina), no dia 4 de agosto, quando houve a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e o PLC (Projeto de Lei Complementar), que devem gerar uma economia de R$ 20 bilhões aos cofres catarinenses nos próximos 20 anos.
Eram necessários 21 votos, maioria absoluta dos 40 deputados, para aprovação do PLC e 24 votos no caso da PEC. A PEC foi aprovada por 30 votos a nove em primeiro turno, e 29 votos a oito no segundo turno. O PLC recebeu 28 votos sim e nove não no primeiro turno. Em segundo turno, a votação foi de 29 votos a oito.
Segundo o governo do Estado, a reforma segue os mesmos parâmetros da reforma apresentada pelo governo federal, em 2019, com adequações na idade mínima para aposentadoria, tempo de contribuição, alíquotas, limite de isenção e cálculos dos benefícios, além de regras de transição.
Foram quase 50 dias de discussões, negociações políticas, audiência pública e protestos. Em busca de um consenso com os deputados e os servidores, o Executivo acabou aceitando fazer alterações no texto original e o aprimorou por meio de uma emenda substitutiva global.