Segundo turno: comícios ficam proibidos a partir desta sexta; veja regras eleitorais

Na reta final das eleições, os eleitores devem ficar atentos ao calendário eleitoral e seus prazos. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa ficarão proibidos a partir da meia-noite desta quinta (27).

Desde a última terça-feira (25), nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Pessoas que impeçam o direito de eleitores transitarem livremente também poderão ser presas. Estas duas medidas valem até 48 horas após o pleito.

Esta quinta é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.

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Também hoje tem início o prazo para o juíz eleitoral ou o presidente da mesa receptora expedir salvo-conduto em favor de eleitores que venham a sofrer violência moral ou física.

Propaganda

Nesta sexta-feira (28) será o último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como de propaganda paga em mídia escrita e de reprodução na internet de jornal impresso. É também o último dia para a realização de debate em rádios e TVs.

O sábado (29), véspera do segundo turno, será o último dia para veiculação de propaganda eleitoral feita por meio de alto-falantes, amplificadores de som, distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata. No mesmo dia serão definidas as seções eleitorais que serão submetidas a auditorias de votação eletrônica.

Pleito

No dia 30 de outubro, os brasileiros escolherão quem presidirá o país pelos próximos quatro anos, além de 12 governadores estaduais.

O início da votação será às 8h, com término às 17h. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito o horário de votação será uniformizado em todo o País. Ou seja: as regiões com fusos horários diferentes vão seguir o horário de Brasília.

Com um sistema eleitoral eletrônico confiável e seguro, o Brasil dará início à apuração assim que as eleições terminarem. A expectativa é de conhecer o resultado em poucas horas.

Com informações da Agência Brasil