O senador Jorge Seif Jr. (PL) venceu o processo por danos morais contra o jornalista Vinicius Sacramento Brandt, após inúmeras publicações do comunicador no X (antigo Twitter) chamando Seif de traficante.
Jornalista que chamou Seif de traficante terá que se retratar e pagar R$ 5 mil de indenização – Foto: Reprodução/TV Senado/NDAo longo de 2023, Brandt fez inúmeras publicações chamando o senador de traficante e afirmando que ele tinha ligação direta com o tráfico de drogas.
“Esse Jorge Seif aí da sua imagem é aquele que a PRF apreendeu um caminhão com 332 quilos de maconha, né? Traficante a serviço do miliciano ladrão de joias”, traz uma das publicações.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA decisão do Juiz Luciano Fernandes da Silva, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Itapema, Litoral Norte de Santa Catarina, foi publicada nesta terça-feira (21), e determina que o jornalista se retrate em até 5 dias e pague a quantia de R$ 5 mil por indenização a danos morais.
Jornalista fez inúmeras publicações chamando Seif de traficante – Foto: Reprodução/NDDefesa de Seif entrou com processo para defesa da honra
A ação foi requerida pelo advogado Lucas Zenatti, responsável pela defesa de Seif, para defender a honra do senador da república.
“Na última eleição de 2022, o requerente foi eleito senador da república e em razão disso ganhou notoriedade”, começa o documento.
“Trata-se de inverdades, ofensas levianas, com o único objetivo de macular a honra e a imagem do requerente”, defende o advogado.
Jornalista defende que chamar Seif de traficante foi ‘liberdade de opinião’
Durante o processo, o jornalista apresentou contestação por meio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, alegando “que apenas expressou sua opinião jornalística, baseada em informações obtidas nas redes sociais, com outros profissionais e eleitores”.
A opinião do jornalista foi baseada sobre a apreensão de 322 quilos de maconha em um caminhão registrado em nome da empresa JS Pescados, de propriedade do pai de Jorge Seif Jr, na BR 487, em Naviraí, Mato Grosso do Sul, no dia 25 de março de 2023.
Na época, a JS Pescados informou que o caminhão apreendido já havia sido vendido em setembro de 2022, com registro da transação em cartório em Itajaí. Entretanto, a transferência oficial do veículo dependia da quitação total do pagamento, o que não tinha ocorrido até o momento da apreensão no MT.
Não há registro de condenação de Jorge Seif Jr. por envolvimento no tráfico de drogas e, portanto, o juiz considerou que as postagens configuraram ofensa à honra do senador.
O ND Mais encontrou em contato com o jornalista por meio das redes sociais, ele destacou que diverge “respeitosamente da decisão”.
“Lamento e a considero desproporcional, ainda mais quando a própria inicial mostra que uma das postagens supostamente ‘ofensivas’ foi visualizada 30 — isso mesmo: trinta vezes, o que não lota nem sequer um ônibus — e isso gerou uma condenação que equivale à renda da minha família por um ano inteiro”, defende o comunicador.
“Trata-se de um senador da república tentando silenciar um jornalista, em afronta aos artigos 5° e 220 da Constituição. Justamente um dos parlamentares que se gaba de ser ‘defensor da liberdade de expressão’. Aparentemente, o limite da liberdade é compartilhar apreensão de veículo com centenas de quilos de drogas”, finaliza.