O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um PLC (Projeto de Lei Complementar), a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. A medida visa amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia.
O projeto, apresentado pelo líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PA), foi aprovado por 68 votos a favor e cinco contra. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. As informações são do site do Senado.
Ator Paulo Gustavo foi uma das vítimas de Covid-19 – Foto: Reprodução/NDVotos contra
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), votaram contra a aprovação da proposta. De acordo com Bezerra, os Estados e municípios têm saldo de R$ 628 milhões dos R$ 3 bilhões que foram liberados pela Lei Aldir Blanc.
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A proposta
O PL determina que o montante de R$ 3,862 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. Assim, a União terá de enviar esse dinheiro a estados, DF (Distrito Federal) e municípios para ser aplicado em “ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural”.
Caso o projeto vire lei, o dinheiro terá de ser liberado através de MP (Medida Provisória) a ser editada pela presidência da República. Desse montante total, R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, salas de cinema, festivas, mostras e ações de capacitação.