Senado aprova projeto de indenização para profissionais de saúde

O projeto que garante pagamento de indenização a profissionais da saúde que ficarem incapacitados para trabalhar após serem contaminados pelo novo coronavírus foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (7). Com o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), o texto então passou por modificações e vai retornar à Câmara dos Deputados para análise.

Dessa forma, a proposta determina o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após contaminação pela Covid-19. A indenização então se aplica também no caso de morte pela doença, sendo paga a dependentes, cônjuge ou herdeiros dos profissionais.

Assim, a emenda do relator incluiu no texto outras categorias que podem receber a indenização, como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas.

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Em caso de morte do profissional, o relator acrescentou então a possibilidade de pagamento para filhos ou dependentes até 24 anos caso cursem o ensino superior. Originalmente o texto previa a indenização para os filhos ou dependentes com até 21 anos.