Após mudanças nos texto, o Senado irá votar propostas para diminuir o preço dos combustíveis nesta quarta-feira (16). A primeira alteração foi a inclusão da gasolina na chamada cobrança monofásica, que vai tributar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) apenas uma vez dentro da cadeia produtiva. Isso deve evitar reajustes em cascatas e fraudes no recolhimento do imposto. O texto anterior previa esse tipo de cobrança apenas para diesel e biodiesel.
Senado vota propostas para diminuir preço dos combustíveis – Foto: Divulgacão/O Trentino/NDO relator dos projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), explicou que “no início era até mais, eram todos os três combustíveis. Aí, a gente colocou só para o diesel, a um título de teste, conversando também com governadores”.
O relator também mudou o trecho que determinava que o ICMS fosse cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto e passasse a ter um preço fixo em reais por litro de combustível. Segundo Prates, cada estado deve ficar responsável por essa escolha. O texto ainda inclui a ampliação do Auxílio Gás em 2022. O relator quer dobrar para 11 milhões o número de famílias que terão uma parte do valor do botijão pago pelo governo.
Confira mais informações na reportagem do Balanço Geral Florianópolis.
