Senador e deputados se manifestam após pedido de afastamento do prefeito de Joinville

A denúncia que pediu o afastamento de Adriano Silva (Novo), prefeito de Joinville, cidade do Norte catarinense, repercutiu no Senado e na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) nas sessões desta quarta-feira (5). “É quase uma piada o que aconteceu lá no município de Joinville”, disse o senador cearense Eduardo Girão (Novo-CE).

“Como muitas e complexas as licitações são, é natural haver questionamento sobre critérios adotados que, muitas vezes, podem conter alguma irregularidade burocrática, que deve, então, ser corrigida com a publicação de um novo edital, mas, daí, a pedir a cassação do Prefeito, ora, ora, é uma completa extrapolação jurídica, com nítidos interesses politiqueiros”, afirmou Girão.

A moradora de Joinville, Maria Ester da Silva Pasquali, por meio de seu advogado, Ricardo Bretanha Schmidt, protocolou uma petição junto ao Legislativo joinvilense, solicitando a cassação do mandato de Adriano como prefeito de Joinville. A acusação alegava irregularidades na licitação dos radares, que já começaram a ser instalados na cidade.

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De acordo com a denúncia, o documento estaria contrariando dispositivos da Lei Municipal nº 9.204, de 27 de junho de 2022, que dispõe sobre a proibição de radares fixos (pardais), unicamente de velocidade, sem a função de lombada eletrônica, ou seja, sem display identificando a velocidade do veículo.

A prefeitura defende que a lei entrou em vigor depois de o edital de contratação dos radares ter sido lançado, ainda que a concorrência não tivesse sido aberta à época. O documento foi publicado originalmente antes da lei ser promulgada, mas foi suspenso e depois republicado em fevereiro deste ano.

Na terça-feira (4), os vereadores votaram se aceitariam ou não a denúncia. O pedido da moradora foi rejeitado após placar da votação ficar em 8 votos contra a denúncia e 7 a favor.

Deputados também se manifestam

Além do senador do Partido Novo, deputados catarinenses também se manifestaram sobre o ocorrido. “Fato lamentável a tentativa de golpe trazida por sete vereadores que se aproveitaram da ausência de quatro vereadores da base aliada para apresentar uma denúncia contra o prefeito Adriano. Tentou-se o afastamento imediato”, destacou o legislador Matheus Cadorin (Novo).

Além do deputado que é do mesmo partido do prefeito, parlamentares de outras legendas também comentaram o caso.

“Fui presidente da Câmara e durante esse tempo chegaram dois pedidos de afastamento do prefeito. Pelo regimento, ele é lido na sessão e tem de se colocar em votação na própria sessão, acho muito errado, mas é o regimento. O que aconteceu ontem eu não sei, mas tem pessoas acusando de que nós estávamos por trás disso, tanto nós, como o senhor, Sargento Lima”, revelou, em aparte, Maurício Peixer (PL).

O deputado reconheceu que o único vereador do Partido Liberal em Joinville, Cleiton Profeta, votou pelo afastamento do prefeito Adriano Silva.

“Votou a favor sem o nosso conhecimento, tentei falar com o nosso vereador para saber o que estava acontecendo, mas não botamos cabresto nos nossos vereadores, a não ser que seja determinação partidária. O PL em nenhum momento articulou para isso, é bom olhar de onde veio”, argumentou Peixer, acrescentando que a lei determina “que todos os radares têm de ter o display.”

“Tomei conhecimento ontem bem no final da tarde do comunicado e não vou fazer juízo sobre a atuação da Câmara porque não tive acesso ao que foi pleiteado, e não tive tempo hábil para ler as justificativas do Executivo. Sei que é uma questão de radares, mas não sei do que se trata”, confessou Sargento Lima (PL).