A substituição das sessões presenciais pelas virtuais no Senado e na Câmara dos Deputados têm feito aumentar a assiduidade dos parlamentares catarinenses nas votações. O índice de frequência dos senadores e deputados federais de Santa Catarina em sessões deliberativas subiu de 57% para 90% no caso dos deputados e de 50% para 100%, no caso dos senadores, na comparação de 2020 com o mesmo período do ano passado.
Votação virtual foi inédita no país – Foto: Leopoldo Silva/Agência SenadoNo Senado, os três representantes de Santa Catarina marcaram presença em todas as 27 sessões virtuais que ocorreram desde 20 de março, quando foi aprovado o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública no país por causa da pandemia. Até o final de maio, as atas das sessões do Senado não registraram nenhuma ausência dos senadores catarinenses, o que fez o índice de frequência atingir o patamar de 100%.
Na Câmara, no mesmo período, todos os deputados catarinenses estavam presentes em 90% das sessões virtuais. Houve apenas um entre os 16 que representam Santa Catarina que não marcou presença em todas. O deputado federal Pedro Uczai (PT) não esteve presente em quatro das 37 sessões realizadas de forma remota.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA assiduidade nas sessões remotas contrasta com os meses de março, abril e maio de 2019, quando houve o registro de pelo menos uma ausência catarinense em 16 das 37 sessões da Câmara dos Deputados, o que corresponde a um índice de presença de 57%. No Senado Federal, em 10 das 20 sessões no mesmo período, houve o registro da presença dos 3 representantes de Santa Catarina, o que deixou o índice de frequência em 50% no ano passado.
Modelo virtual é eficaz para reduzir despesas
O modelo virtual pode ser um caminho para enxugar as despesas na opinião do cientista político Eduardo Guerini, que é professor na Univali. “Tem um caráter positivo e pedagógico de modo que mostra que o custo de manutenção dessas casas”, diz. “Isso coloca em xeque inclusive a estrutura física e de recursos humanos de cargos comissionados e assessores” afirma.
O senador Jorginho Mello (PL), que costuma liderar os rankings de presença no Legislativo, diz que “a pandemia antecipou algo que já ia acontecer”. Ele destaca que as sessões presenciais geram gastos excessivos. “São 81 senadores com passagem de ida e volta mais hotel e assessores”, diz.
O senador defende que um modelo misto de atividades presenciais e remotas seria a melhor alternativa. “Eu sempre defendi isso pra economizar”, afirma.
Na opinião do cientista político Adriano Gianturco, professor no IBMEC, não há necessidade de tantas sessões legislativas. “Quantidade não significa qualidade”, diz. “No começo da história os parlamentos se reuniam só sob convocação, quando necessário. Depois começaram a se reunir uma vez por semana e depois duas, três. E hoje tem essa loucura de se reunir quase todos os dias. Não tem absolutamente nenhuma correlação com boas leis”.
Restrição do debate é apontado como ponto negativo
“Está me ouvindo?” e “estamos online?” são perguntas que passaram a dominar os diálogos nas sessões legislativas que visam aprovar as ações de combate à pandemia. No modelo remoto, a conexão virtual faz com que as pautas sejam apresentadas de maneira objetiva.
Nesse modelo, os parlamentares, que têm na natureza do seu ofício o ato de “parlar”, estão reduzindo os discursos e manifestações, o que gera descontentamento entre eles. “De um lado permite uma representação maior do voto compondo maiorias mais significativas sobre as matérias. De outro lado, a minha avaliação é crítica porque permite muito pouco debate”, diz o deputado federal Pedro Uczai (PT), que contabiliza quatro faltas nas sessões virtuais por questões médicas.
O senador Dário Berger (MDB), que acumulou dez faltas no ano passado entre os meses de março e maio, mas não faltou a nenhuma sessão virtual, diz que as atividades legislativas não se restringem ao plenário. “São trabalhos em comissões, audiências, atendimento a prefeitos, vereadores, governadores, deputados federais, estaduais, audiências em gabinetes, participação nos mais diversos eventos, encontros, palestras. É uma ferramenta bem-vinda. Acho que veio pra ficar. Ela tem a sua essência e a sua contribuição é bastante salutar, mas me parece que nada possa substituir o contato direto porque é no contato direto que se busca os encaminhamentos, os entendimentos e os convencimentos das matérias importantes e relevantes para o Brasil”, afirma.
Câmara dos Deputados
2020
- Número de sessões: 37
- Número de sessões com registro de ausência de pelo menos um parlamentar de SC: 4
- Índice de frequência: 90%
Tipo: virtual
Ranking dos faltosos (um deputado federal acumulou 4 faltas no período)
- Pedro Uczai (PT): 4 faltas
2019
- Número de sessões: 37
- Número de sessões com registro de ausência de pelo menos um parlamentar de SC: 16
- Índice de frequência: 57%
Tipo: presencial
Ranking dos faltosos (11 deputados acumularam 26 faltas no período)
- Angela Amin (PP): 7 faltas
- Rogério Peninha Mendonça (MDB): 4 faltas
- Daniel Freitas (PSL): 3 faltas
- Fabio Schiochet (PSL): 3 faltas
- Caroline de Toni (PSL): 2 faltas
- Coronel Armando (PSL): 2 faltas
- Pedro Uczai (PT): 2 faltas
- Carlos Chiodini (MDB): 1 falta
- Carmen Zanotto (Cidadania): 1 falta
- Celso Maldaner (MDB): 1 falta
- Ricardo Guidi (PSD): 1 falta
Senado
2020
- Número de sessões (com votação): 27
- Número de sessões com registro de ausência de parlamentar de SC: 0
- Índice de frequência:100%
2019
- Número de sessões (com votação): 20
- Número de sessões com registro de ausência de pelo menos um parlamentar de SC: 10
- Índice de frequência: 50%
Tipo de sessão: presencial
Ranking dos faltosos (um senador acumulou dez faltas no período)
- Dário Berger (MDB): 10 faltas
* Período analisado: março, abril e maio