Neste dia consagrado pela celebração da Independência do Brasil, precisamos refletir sobre a refundação do nosso país. É imprescindível que as liberdades individuais – principalmente a liberdade de expressão – sejam asseguradas a todos.
Recortes de símbolos nacionais em alusão ao dia Sete de Setembro – Foto: Arte: Altair Magagnin Jr.É preciso que a voz de cada um de nós seja garantida. E é necessário que os eventuais exageros sejam punidos com o rigor da lei. Uma lei clara, acima de tudo, que tenha o mesmo peso para qualquer um. A célebre frase “cala boca já morreu”, da ministra Cármen Lúcia, precisa ecoar dentro da própria casa que atua e reverberar pela praça dos Três Poderes.
Por falar em casa, a começar pelo exercício da função de comunicar. A refundação passa pela comunicação, livre de censura prévia – ou eufemismos para tal, do tipo “controle social da mídia”.
Qualquer um de nós já ouviu que “o direito de um vai até onde começa o direito do outro”. O ícone da Justiça está representado em uma figura mitológica com a venda nos olhos. Mas, ao que parece, tem alguém espiando por baixo dos panos.
A refundação do Brasil passa por uma revisão no modelo Judiciário. Mesmo diante da tecnologia, ainda muito distante de ser rápido o suficiente para não ser injusto. Injusto, principalmente, com aqueles financeiramente incapazes de constituir um defensor que conheça os atalhos necessários para encurtar ou prolongar os caminhos – a depender da conveniência do cliente.
Uma Justiça que firme posições rumo ao fim da impunidade, deixando de ser implacável com uns e benevolente com outros, em especial aqueles que cometem os crimes mais cruéis, como a corrupção.
Refundação que também passa pelo sistema político. Começando pelo fim das dezenas de siglas de aluguel, que se revitalizam a cada dois anos, com o leilão dos tempos de TV e dos fundões eleitorais, recebidos às custas do imposto pago pelo suor de cada um.
Revisão essa que passa pelo fim do toma-lá-dá-cá, o troca-troca de apoio por troca de cargos e emendas.
Uma refundação que coloque fim na conversa fiada, no tapinha nas costas, nas promessas vazias, na corrupção mútua entre compradores e vendedores de voto.
Refundação firmada em pilares de planejamento e desenvolvimento estratégico. Um processo puxado por Executivo e Legislativo conscientes da necessidade de fazermos a reforma das reformas. Sem arroubos anti-democráticos e sem ameaças golpistas.
A refundação que o Brasil necessita passa por um divã, onde cada um precisa se recostar e fazer um exame de consciência. Depois do diagnóstico, todas as partes precisam se encaixar no lugar certo. Do contrário, resta pouca esperança de um futuro melhor.
Altair Magagnin Jr., interino