‘Só dar um susto, sem tiro’: presos na Presságio intimidaram ‘laranja’ no esquema, diz polícia

Prints divulgados pela Polícia Civil de Santa Catarina mostram conversas entre Renê Raul Justino e Cleber Ferreira, em que eles planejam dar um susto em um MEI “laranja” que participava do esquema de desvio de dinheiro público. O ex-diretor de projetos da Fundação Franklin Cascaes e o contador foram presos nesta quarta-feira (29), durante a segunda fase da Operação Presságio.

Além deles, também foram presos o ex-secretário de Turismo, Cultura de Florianópolis, Ed Pereira, e o ex-gerente de Projetos da Fundação Municipal de Esportes, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, Lucas da Rosa Fagundes. O grupo é acusado de emitir notas fiscais frias de serviços nunca prestados à Prefeitura de Florianópolis, dentre outros crimes.

Nas mensagens, Renê afirma: “Quero um bandido para assaltar alguém”, referindo-se a um servidor da Secretaria Municipal. Segundo ele, o até então “laranja” estaria querendo delatar os crimes praticados pelo grupo. “Veio ameaçar nossas prestações. Quer ser herói”, escreveu.

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“Tem que ser um armado que dê só susto, sem tiro”, completou Renê em outra mensagem.

Após analisar as conversas, a polícia concluiu que, dificilmente, pessoas que trabalham na secretaria, e que não faziam parte do esquema criminoso, teriam coragem para denunciar os crimes.

“Isso demonstra que além dos crimes de desvio de dinheiro público, são capazes de agir com violência física e ameaça, caso se sintam encurralados, portanto, dificilmente as pessoas que trabalham na secretaria, e que não fazem parte do esquema criminoso, terão coragem para relatar os fatos que tem conhecimento”, afirma o processo.

Em nota, a defesa de Renê afirmou que irá avaliar os autos e as provas na sua integralidade. “Vamos avaliar os autos e as provas na sua integralidade. O que tivemos acesso até agora foi ao despacho da prisão preventiva e apenas com base nele não teríamos elementos necessários para trabalhar com eventual recurso. Vamos nos aprofundar no conteúdo dos autos”, concluiu.

A defesa de Cleber Ferreira, por sua vez, afirmou que só irá se manifestar quando tiver acesso a todos os autos do processo.

Operação Presságio

As investigações no âmbito da Operação Presságio tiveram início a partir da apuração de um suposto esquema de corrupção na coleta de lixo em Florianópolis, que envolvia a contratação ilegal de uma empresa terceirizada para realizar o serviço.

Conforme apurado, a companhia Amazon Fort, de Porto Velho, em Rondônia, teria sido acionada para atuar durante uma greve da Comcap (Companhia de Melhoramentos da Capital), no entanto, teria permanecido prestando serviço por dois anos, sem licitação.

O que despertou a desconfiança sobre a existência de fraude foi um suposto crime ambiental no município. De acordo com as investigações, teria havido despejo de resíduos em um terreno municipal próximo à Passarela Nego Quirido, no Centro.

Outro ponto relevante durante as investigações foi o fato de o contrato com a empresa ter sido assinado antes da greve da Comcap – citada como motivo para o acordo.

Além disso, a Amazon Fort também teria anunciado, nas redes sociais, vagas de trabalho para Florianópolis um mês antes, fato que deu o nome à operação de “presságio”, pois a empresa teria “adivinhado” a greve que viria.

Crimes investigados na Operação Presságio

Segundo as investigações da Polícia Civil, Renê Raul Justino praticou a conduta descrita como delito de corrupção passiva, por indícios de fraude à licitação, e por, no mínimo, treze condutas que se enquadram no crime de peculato.

Cleber José Ferreira “em conluio com Renê Raul Justino”, emitiu, segundo a polícia, três notas fiscais fraudulentas no mês de dezembro de 2022, em nome de Luciano Cardoso da Silva e Evelyn Caroline da Silva , referentes a projetos da Associação Jiu-Jitsu Esporte e Cultura.

No mês de outubro de 2022 emitiu nota fiscal fraudulenta em nome de Robson Vilela para a mesma organização da sociedade civil. Depois, providenciou ainda a emissão de nota fiscal fraudulenta em nome de Evelyn.

Já Edmilson Pereira, ex-secretário de Turismo e Cultura de Florianópolis, praticou, segundo a investigação, o crime de fraude à licitação, “quando frustrou o caráter competitivo do certame”, realizado por meio do pregão eletrônico.

Por fim, Lucas Fagundes emitiu, em conluio com Renê Raul Justino, quatro notas fiscais fraudulentas em seu próprio nome, referentes a projetos sociais da Associação Beneficente, Esportiva, Recreativa, Educacional e Cultural Irmão Capoeira e da Associação dos Pais e Amigos dos Nadadores. Cometendo assim, de acordo com a polícia, crime de desvio de dinheiro público.