“Na minha percepção, sofri uma tentativa de golpe, antidemocrática onde tentaram tirar o prefeito de sua cadeira em um ato sorrateiro”, disse Adriano Silva (Novo), prefeito de Joinville, cidade do Norte de Santa Catarina. A declaração foi feita após os vereadores votarem nesta terça-feira (4) se aceitavam ou não uma denúncia que alegava irregularidades na licitação dos radares.
“Foi uma manobra meramente política para me tirar da cena”, diz prefeito – Foto: Prefeitura de Joinville/Divulgação/ND
Adriano atendeu a imprensa na manhã desta quarta-feira (5) para falar sobre o caso. “Foi uma manobra meramente política para me tirar da cena.”
Após receberem a denúncia, os vereadores votaram se acatariam ou não o pedido de afastamento do prefeito. O placar foi apertado já que oito legisladores votaram contra a denúncia e outros sete, a favor.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirSobre a diferença de apenas um voto, Adriano disse: “Já estamos sofrendo alguns ataques, não é a primeira tentativa de CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]. Tentaram ontem realmente fazer um ataque se aproveitando da ausência de quatro vereadores da base.”
O prefeito Adriano também apontou que os secretários e servidores da prefeitura estão constantemente sendo chamados e comparecendo em reuniões na Câmara para conversar com os vereadores, tirar dúvidas e fazer esclarecimentos sobre os processos municipais.
Sobre a denúncia
A moradora de Joinville, Maria Ester da Silva Pasquali, por meio de seu advogado, Ricardo Bretanha Schmidt, protocolou uma petição junto ao Legislativo joinvilense, solicitando a cassação do mandato do prefeito de Joinville. A acusação alegava irregularidades na licitação dos radares, que já começaram a ser instalados na cidade.
De acordo com a denúncia, o documento estaria contrariando dispositivos da Lei Municipal nº 9.204, de 27 de junho de 2022, que dispõe sobre a proibição de radares fixos (pardais), unicamente de velocidade, sem a função de lombada eletrônica, ou seja, sem display identificando a velocidade do veículo.
A Lei foi promulgada com a justificativa de que os equipamentos não deveriam ser usados como “indústria de multa”, mas serem educativos, de modo que os motoristas pudessem ter ciência dos locais da fiscalização, bem como sua velocidade.
A prefeitura defende que a lei entrou em vigor depois de o edital de contratação dos radares ter sido lançado, ainda que a concorrência não tivesse sido aberta à época. O documento foi publicado originalmente antes da lei ser promulgada, mas foi suspenso e depois republicado em fevereiro deste ano.
“Essa lei foi sancionada em 2022, quase um ano após o início da licitação e nessa lei existe um parágrafo onde deixa muito explícito que licitações anteriores devem ser respeitadas, então aquilo que foi iniciado deve permanecer”, explicou.
Conforme o artigo 5 da Lei Municipal nº 9.204, de 27 de junho de 2022, “a presente lei não se aplica aos equipamentos licitados anteriormente a sua vigência, enquanto perdurar válido aquele contrato”, cita o texto.
O prefeito também comentou que a licitação passou por um processo de judicialização desde 2021 e que as alterações feitas pela prefeitura foram aceitas.
Após quase dois anos travado, o processo licitatório pôde ter continuidade e, conforme Adriano, mudanças orçamentárias foram necessárias por conta do período que se passou.
“A prefeitura sempre vai executar aquilo que está na lei, o que é processo legal. Se houver uma decisão judicial contrária à licitação, a prefeitura vai acatar como sempre acatou”, informou Adriano.
O prefeito de Joinville destaca que o processo licitatório é público e está disponível para consulta da população no site da prefeitura. “Processo transparente”.
Veja como votaram os vereadores
Na votação da Câmara, o vereador Nato Petters (Novo) argumentou que a licitação começou antes da publicação da legislação e citou que há decisão judicial favorável à Prefeitura nesse caso. Num placar bem apertado, por 8 votos a 7 a denúncia foi rejeitada.
Votaram a favor
- Cassiano Ucker (União Brasil)
- Sidney Sabel (União Brasil)
- Ana Lúcia Martins (PT)
- Claudio Aragão (MDB)
- Cleiton Profeta (PL)
- Nado (Pros)
- Wilian Tonezi (Patriota)
Votaram contra
- Alisson Julio (Novo)
- Neto Petters (Novo)
- Adilson Girardi (MDB)
- Lucas Souza (PDT)
- Kiko do Restaurante (PSD)
- Sales (PTB)
- Tânia Larson (União Brasil)
O presidente da Casa, Diego Machado (PSDB), e os vereadores Henrique Deckman (MDB), Brandel Junior (Podemos) e Pastor Ascendino (PSB) não estavam presentes na sessão.